15 resultados encontrados para 100975564.2017.8.26.0348 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1649 JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA MACHADO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2020 Processo 0000829-71.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Ronaldo Gonçalves - Diante do exposto, declaro EXTINTA a pena privativa de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2404 a contrafé e exarou nota. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP) Processo 0000365-92.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO FIGUEROBA SILVA - - GUILHERME HENRIQU
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1658 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2020 Processo 0008853-65.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2814 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2019 Processo 0001782-12.2016.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - Vistos. Fls.317/318: Diante do retorno dos mandados de intimação expedidos para as testemunhas de defesa, e considerando
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2413 Processo 0001330-51.2006.8.26.0348 (348.01.2006.001330) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Renan Arnal Baldassari - Vistos. Fls.92-3: Trata-se de ação penal que apura eventual crime de estelionato praticado por Renan Arnal Baldassari e João Batista Fernandes. Manifestou-se o Ministé
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1740 documental e pericial conforme art. 443, II do NCPC. Ônus de prova obedecerá a regra geral estática. Defiro perícia técnica pelo IMESC e o estudo psicossocial com as partes. Providencie a Serventia, por ora, a perícia no IMESC. Intime-se. - ADV: MARCELINO MARQUES DA CRUZ (OAB 421922/SP) Processo 1009634
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2814 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2019 Processo 0001782-12.2016.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - Vistos. Fls.317/318: Diante do retorno dos mandados de intimação expedidos para as testemunhas de defesa, e considerando
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2147 disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os autos com lançamento da movimentação “código 61615 - arquivado definitivamente”. 2- Havendo pretensão do credor em iniciar o cumprimento de sentença, o interessado deverá observar o Provimento CG nº 16/2016 que inseriu os artigos 1285 e se
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2300 para cumprimento da pena, inclusive a necessidade de comparecimento mensal em juízo. Ciência ao Ministério Público. Intimese o sentenciado através do defensor constituído. - ADV: MICHEL DA SILVA MARTINS (OAB 229848/SP) Processo 0006051-89.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - E.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 260 RELAÇÃO Nº 0173/2020 Processo 0001182-83.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009755-64.2017.8.26.0348) (processo principal 100975564.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Bispo da Silva - Claudineia Maria Alves Peixoto - Cumpra-se o determinado à fls. 10/11 - item 3. - ADV: