Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 PROCESSO :1009751-62.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mauricio Alves Carvalho ADVOGADO : 285532/SP - Ana Carolina Rosalino Garcia REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009766-31.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : H.R.F.N. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 745 Processo 1001495-97.2016.8.26.0294 - Imissão na Posse - Imissão - Helder Henrique Gonçalves - Recolher custas para a citação - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) Processo 1001496-82.2016.8.26.0294 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Iza Maria de Jesu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 840 processuais.O mérito reclama dilação probatória, ficando deferida a produção de prova oral, na modalidade testemunhal e depoimento pessoal das partes.Fixo como pontos controvertidos: a existência de patrimônio a ser partilhado.Defiro a produção de provas orais e documentais e designo audiência de instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 3150 Vistos.Anote-se que ninguém compareceu à audiência.Considerando que a advogada nomeada pelo convênio DPE/OAB não tem poderes especiais para transigir, condiciono a homologação do acordo de fls. 36/38 ao comparecimento da representante legal da exequente em cartório para ratificá-lo.Prazo de 10 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3212 CPC, remetam-se os autos ao tribunal.Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB 289296/SP), EDSON ROLIM MARTINS (OAB 242981/SP), ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP) Processo 1008813-67.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.J.A.H. - Promova o andamento do feito a parte interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 3961 está em termos para homologação, vez que apresentado em forma percentual e não fracionária. Assim, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente a inventariante novo plano de partilha, qua deverá ser elaborado em forma fracionária e não percentual. Saliento, por oportuno que a providência é imprescindível p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 3182 termo de guarda provisória já disponível nos autos para impressão. - ADV: ALECXANDRO MARTINS PICERNI (OAB 262914/ SP) Processo 1009159-18.2016.8.26.0477 - Regulamentação de Visitas - Família - A.R.P.G. - D.M.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3266 para deliberação ou sentença.Intime-se. - ADV: KRIKOR PALMA ARTISSIAN (OAB 261059/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1007308-41.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.R.N. - J.A.N. - Manifeste-se a exequente sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3424 habilidades acadêmicas, lazer e trabalho). Sem probabilidades terapêuticas curativas. A incapacidade é insuscetível de recuperação.”A Lei n. 13.146/2.015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência(Estatuto da Pessoa com Deficiência), que entrou em vigor em janeiro de 2.016, promoveu sig