TJSP 05/06/2017 - Pág. 3212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
3212
CPC, remetam-se os autos ao tribunal.Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB 289296/SP), EDSON
ROLIM MARTINS (OAB 242981/SP), ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP)
Processo 1008813-67.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.J.A.H. - Promova o andamento do
feito a parte interessada no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito.* - ADV: JOSE BENTO PAES DE BARROS
NETO (OAB 36308/SP)
Processo 1009110-74.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Genildo Trindade da Silva - Marcos Paulo Santos
Lima - - Gledson dos Santos Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra o inventariante, integralmente,
a decisão de fls. 23/24.Decorrido no silêncio o prazo assinado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSÉ
MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARCELO DANIEL AUGUSTO (OAB 233652/SP)
Processo 1009241-49.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.R.C. - - C.P.A. - Carta de
sentença disponível para retirada. Prazo: 5 dias. - ADV: MARCOS TADEU PIACITELLI VENDRAMINI (OAB 253692/SP)
Processo 1009306-78.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.S. e outro P.J.S. - Vistos.Juntem as partes, novamente, os termos do acordo entabulando, tendo em vista que as fls. 89/90, se encontram
ilegíveis. Regularizados, ouça-se o Ministério Público.Intime-se. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB
338616/SP), FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1009585-30.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - I.A.A. - Providencie, a requerente, Srª I. A. A.,
a impressão do Termo de Guarda Definitiva do menor: J. H. A. C., emitido em seu favor. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1009616-21.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - J.S.S. - D.O.S. - Vistos.Vista ao Ministério Público.
Após, tornem.Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), RENATA PINI
MARTINS (OAB 264013/SP)
Processo 1009762-91.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.O.F. - Vistos.Tendo em vista
a certidão anterior, cobre-se a devolução da carta precatória cumprida, por e-mail.Intime-se. - ADV: THALIA FERNANDES
COELHO (OAB 225898/SP)
Processo 1009782-82.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - Vistos.Cobre-se a devolução
da carta precatória devidamente cumprida.Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Processo 1009961-50.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.B.L. e outro - D.B.L. - Vistos.
Oficie-se novamente à fonte pagadora requisitando que implante os descontos conforme ajustado pelas partes em audiência,
ou seja, 30% sobre os vencimentos líquidos (salário bruto deduzido apenas de contribuição previdenciária e imposto de renda),
incidindo sobre TODAS as verbas, inclusive aquelas que não têm sido consideradas, tais como “DEJEM”, férias e respectivo
terço, 13º salário, adicionais, ajudas de custo, licença prêmio, entre outras que compõem os vencimentos líquidos.Após, tornem
ao arquivo.Intime-se. - ADV: RAPHAEL VITA COSTA (OAB 287216/SP), GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329/SP),
ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP)
Processo 1010143-36.2015.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Omar Rosan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Orides Vargas Ianelli - - Alaides Vargas Pedroso - - Paulo Cesar Vargas - Vistos.Fls. 123 e seguintes: Ciência ao inventariante.
Anoto que as informações referentes ao companheiro do de cujus, tais como declaração de imposto de renda e saldos bancários,
poderão ser obtidos nos autos do inventário em apenso, a partir da juntada de pedido de habilitação.Aguarde-se pelo prazo
de 30 dias o entendimento dos interessados e consequente cumprimento das providências determinadas à fls. 116.Intime-se.
- ADV: MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA (OAB 180026/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), WILSON
ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), JONAS PASCOLI (OAB 72137/SP)
Processo 1010211-49.2016.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Emília Kusdra de Carvalho - ‘’’Fazenda do Estado de São
Paulo - O Álvara encontra-se disponível para impressão. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), IDALINA
ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP)
Processo 1010381-21.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Niccoli - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.No prazo de 10 dias, comprove o inventariante o montante do débito de IPTU dos imóveis do espólio.Nos autos,
tornem para deliberação quanto ao levantamento do valor necessário para quitação do referido tributo, bem como do ITCMD e
da taxa judiciária.Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB
289926/SP)
Processo 1010524-10.2016.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - I.A.A. - Vistos.Expeça-se Alvará, com prazo de
validade de 360(trezentos e sessenta) dias, autorizando a requerente a representar o requerido nos autos de inventário n.º
1011841-92.2016, que tramita junto aos Fóruns Regionais e Distritais VIII - Tatuapé, 2ª Vara da Família e Sucessões, conforme
requerido às fls. 108/109.Após, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS AURICHIO
(OAB 247369/SP)
Processo 1010695-98.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.V. - Vistos.Cobre-se a
devolução da carta precatória espelhada às fls. 122/123, devidamente cumprida.Intime-se. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/
SP)
Processo 1010935-24.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.C.L. e outro V.A.L. - Vistos.Diante da controvérsia estabelecida acerca do importe do débito alimentar, revogo o decreto prisional de fls. 154
e, nos termos do art. 3.º, § 3.º do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 05 de julho de 2017, às 15h00.Expeça-se
contramandado de prisão, com urgência.Intimem-se os autores pessoalmente para comparecimento e réu por intermédio de
seus patronos, via imprensa oficial. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ELAINE BIAZZUS
FERREIRA (OAB 200425/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP)
Processo 1011359-95.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - K.F.B. - Às partes: ciente do
relatório psicossocial as fls.76/80. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1011359-95.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - K.F.B. - Vistos.Para melhor
análise do pedido de tutela de urgência incidental, dentre outras questões da demanda, designo audiência de justificação
para o dia 23 de janeiro de 2017, às 14 horas, oportunidade em que as partes deverão trazer consigo os filhos menores em
comum.Intimem-se pessoalmente para comparecimento. Expeçam-se mandados.O pedido de emenda à inicial de fls. 73/74 será
submetido à apreciação do réu no momento da audiência e, após seu consentimento, se o caso, poderá se manifestar no prazo
de 15 dias (artigo 329, II, do CPC).Intime-se a Defensoria Pública via portal eletrônico. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1011359-95.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - K.F.B. - Vistos.Analisando
detidamente os autos verifico que não foi juntado aos autos qualquer documento que comprove a propriedade ou posse dos
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