Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2348 de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, § 3º, do mesmo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2358 6 - Regularizado, oficie-se, via e-mail institucional, por meio eletrônico ao Fórum indicado, solicitando informação quanto a criação deestação passivapara agendamento daoitiva. 7 - Consigno o pedido expresso para depoimento pessoal da parte autora reconvinda, fls. 335. Assim, esta deverá ser intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2016 cumprida, conforme extrato de fls. 77/79. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2041 DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), ANGELA APARECIDA JESUS DOS SANTOS ISRAEL (OAB 334995/SP) Processo 1009529-78.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Samuel El Arra de Paula Campos - - Luma El Arra de Paula Campos - - Pedro Paulo Gomes Campos - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Ante o exposto, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2067 PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP) Processo 1009756-68.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova Mogi I - Jorge Rodrigo Valverde Santana - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de