TJSP 07/02/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
2016
cumprida, conforme extrato de fls. 77/79. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer
os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO JUSTINO DA SILVA (OAB 418702/SP)
Processo 1007377-28.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme
extrato de fls. 283/288. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais
do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1007467-02.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Banco BMG S/A - Banco BMG S/A
- 1 Aguarde-se a constituição de novo patrono pela parte autora por 10 dias. 2 No silêncio tornem. Int - ADV: SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1008513-89.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anacleto de Araujo Barbosa Itaú Unibanco S/A. e outro - Vistos. Fls. 214/215: Manifeste-se a parte autora se possui interesse na realização de audiência de
conciliação, conforme pleiteado pelo requerido. Prazo: 15 dias. Consigno que somente será designada audiência de conciliação
se ambas as partes tiverem interesse em sua realização. Decorrido o prazo, devidamente certificado, tornem conclusos. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP)
Processo 1008568-40.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Wanderlei de Oliveira
Rosa - Sandra Silva de Jesus - Sandra Silva de Jesus - Fls. 186/187: Consigno a regularização da representação processual
da requerida. No mais, defiro o prazo improrrogável de quinze dias para a apresentação dos extratos bancários, sem prejuízo
da juntada de cópia legível dos extratos de fls. 199 e 200. Após, tornem para saneamento do feito. Intime-se. - ADV: IVAN
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE (OAB 418662/SP)
Processo 1009016-13.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Cruz dos Santos - Luiz
Gonzaga Saraiva e outro - Luiz Gonzaga Saraiva - Fls. 127: Endereços de e-mail dos patronos do autor e da testemunha
arrolada. Ciente. Fls. 131: Croqui do local do fato, elaborado pela autoridade de trânsito local. Ciente. No mais, antes de
designar a data da audiência para a produção da prova oral, deverá, a parte ré reconvinte, recolher as custas iniciais, relativas
à reconvenção, ou indicar a que fls se encontram. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento liminar da reconvenção.
Regularizado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON COLLADO DE BRITO GOMES (OAB 159410/SP), RAMON TOMICH
DOS SANTOS (OAB 427142/SP), FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 424433/SP)
Processo 1009222-66.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - 1 Ciência da anotação
no Serasajud, conforme ofício de fl. 173. 2 Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 3 No silêncio por mais de
30 dias, arquivem-se os autos. Int - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1009415-76.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kathy Laporta
Lira - - Iris Aparecida dos Santos Laporta - - Kingrithy Laporta Lira e outro - Valfrido Juvino da Silva e outro - 1 - Nos termos da r.
decisão saneadora de fls. 702/703, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/04/2022, às 14 horas. 2 Conforme
o Provimento CSM Nº 2564/20 c/c o Comunicado CG nº 284/2020, a audiência requestada realizar-se-á de forma remota, por
meio da ferramenta Microsoft Teams - que não necessita ser instalada no computador das partes, advogados e testemunhas
- podendo ser acessada via computador ou smartphone, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a
partir de link de acesso a ser fornecido às partes e seus procuradores pelo Ofício Judicial, por e-mail, antes da realização do
ato. 3 - Para tanto, as partes e as respectivas testemunhas por elas arroladas, deverão informar, nestes autos, seus respectivos
endereços de e-mail, próprio ou do patrono, cópia da correspondência de intimação das testemunhas e do comprovante de
recebimento, ou, nos termos do art. 455, §2º do mesmo diploma legal, comprometendo-se a levar a testemunha à audiência,
independentemente de intimação, até 48 horas antes da audiência 4 Advirto às partes que os endereços de e-mail enviados ao
correio eletrônico do Ofício Judicial serão desconsiderados. 5 - O link de acesso à audiência virtual, a ser enviado pela zelosa
serventia ao endereço eletrônico de todos os participantes, entre 48 e 24 horas antes da audiência, evitando-se peticionamentos
desnecessários de solicitação do link, permitirá o acesso no dia e horário agendados. Com vídeo e áudio habilitados, terá início
a gravação da audiência e, como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal
com foto. 6 - Deverá ser observado, por todos os participantes, o sigilo processual e do ato; assim, vedada a participação de
outras pessoas além daquelas convocadas pelo Juízo (salvo expressa e prévia autorização deste). 7 - Mais informações sobre a
participação em audiências virtuais poderão ser obtidas mediante acesso ao manual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de
São Paulo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual 7 - Consigno que, na hipótese
das partes ou testemunhas não possuírem meios técnicos, fato a ser informado pela parte interessada nos autos até 48 horas
antes da audiência, será disponibilizado local para sua oitiva, nas dependências do fórum, somente em caso do sistema de
trabalho presencial (escalonado ou não), na data e horário aqui designados, devendo, a zelosa serventia, proceder ao ajuste
junto à administração deste fórum. 8 - Neste caso, as partes ou testemunhas deverão ser informadas que o ingresso ao prédio do
fórum será autorizado mediante a exibição do comprovante vacinal ou do relatório médico que demonstre o óbice à vacinação,
nos termos do art. 4º da Portaria Nº 9.998/2021, que dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid19 em relação ao ingresso em prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo. 9 - A presente decisão servirá como mandado/
ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212,
CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os
dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio
advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta
ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento
na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício.
Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo
diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para
comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.
jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 10 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a
necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente
em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou
por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: RODOLFO NORMANDIO SOUZA DA SILVA (OAB 391760/SP), EDJANE MARIA
DA SILVA SUTERO (OAB 310147/SP), ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 379144/SP)
Processo 1009763-60.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aline Duque Alves - Hesa 107
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º