Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 11/11/2014 PROCESSO :1009757-97.2014.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : I.H.T. ADVOGADO : 158954/SP - Nelson Vieira Neto REQDA : C.M.S.T. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009755-30.2014.8.26.0361 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1338 Testemunha/A: Nilvana Leite Consiglio - Testemunha/A: Marcelo Alves Flausino - Testemunha/A: Elias Martins de Souza Advogada: Silvania Aparecida Ruiz (OAB: 105292/SP) 18 - 0012660-66.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Anhanguera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1607 DESPACHO Nº 0006793-13.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Mrv Engenharia e Participações S/A - Recorrido: FERNANDO ARMENDRO BROMBERG - Vistos. Em razão da r. decisão proferida pelo Min. Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1896 (OAB: 253703/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 1009764-89.2014.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública Estadual - Recorrido: Kayo Victor dos Santos Guimarães - Intime-se a parte contrária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1694 parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR – PORTABILIDADE DE LINHA TELEFÔNICA – INICIO DE PROVA – COBRANÇA INDEVIDA – DÍVIDA INEXISTENTE – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – COBRANÇA IMPRÓPRIA QUE INDICA MERO ABORRECIMENTO – RECURSO PROVIDO EM PARTE, MAS SOMENTE PARA AFASTAR O DANO MORAL. (Para eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1565 os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1721 5.6.2009; AI 604.949-AgR, Rel. Min. Eros Grau, 24.10.2006, 2ª T., DJ 24.11.2006). Assim, presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, ANTECIPO liminarmente e inaudita altera parte UM DOS EFEITOS DA TUTELA postulada, para o fim de determinar aos requeridos que entreguem, em dez dias a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1550 remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 1006658-85.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - E.M.S. - Não havendo pedido formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2086 Processo 1009764-89.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Militar - Kayo Victor dos Santos Guimarães - Cumprase o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1565 como tal, da análise de normas infraconstitucionais, configura apenas ofensa indireta ou reflexa à Constituição da República” (AI 745.285-AgR/PE, Rel. Min. Dias Toffoli, 1ª Turma, unânime, DJe 1º.02.2012). Evidenciada, também, a ausência de repercussão geral da matéria. Objetiva reapreciação de p