Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1569 Durcila Comunian Cassavia - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo extrajudicial realizado entre as partes às fls. 44/48 e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1118 a realização de estudo psicossocial com as partes. Com a juntada do relatório em questão, dê-se vista dos autos às requerentes. Após, ao Ministério Público, inclusive para apresentação de parecer final e, em seguida, conclusos para sentença. Intime-se. ADV: FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 931 o requerido ao pagamento de indenização por danos morais à requerente, no importe de R$ 5.000,00, acrescidos de correção monetária pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de juros de mora de um por cento ao mês a partir da data desta sentença. Condeno o requerido