Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1302 do Código de Processo Civil. Assim, considerando que a regra geral é a responsabilidade integral do patrimônio do devedor, o art. 649 do Código de Processo Civil é regra de exceção, logo, deve ser interpretado restritivamente. Assim, a interpretação de salário deve ser efetuada de forma restriti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1335 IMPTDO : Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes - SP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009759-67.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA ADVOGADO : 282473/SP - Aleksandro Pereira dos Santos REQDO : EXPEDITO PEDRO DA SILVA VARA:1ª VARA C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 102 2005540-73.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1000010-05.2015.8.26.0001; Assunto: Telefonia; Agravante: Marcelo Ghellardi; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1537 KURASHIMA (OAB 305617/SP), THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP) Processo 1009541-73.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - R. Martins Filho Celulares EPP - Fls. 120: por ora, considerando que o aviso de recebimento relativo à carta de citação de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1895 posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO LOPES (OAB 200157/SP) Processo 1008074-25.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - HUGO DE SOUZA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1420 últimas declarações de imposto de renda e não se manifestou. Observo que é dever do Poder Judiciário a constatação do efetivo estado de pobreza, em razão do princípio constitucional da probidade administrativa. O benefício da gratuidade de justiça busca permitir o acesso ao Poder Judiciário, prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1432 Processo 1009051-17.2014.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda Monique Dayanne Nunes de Lima - Fls. 66: Defiro pesquisa pelo sistema Siel, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB 292933/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1520 Simões S/A a título de danos morais e estéticos. Assim, emende a exequente a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, esclarecendo de forma específica o montante que ora já executa a título definitivo, bem como o valor pretendido a título de execução provisória, a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1444 parte contrária a possibilidade de manifestação nos autos, em “congelamento” das parcelas vencidas e vincendas até a data da entrega do bem, sendo certo que, caso, ao final, eventualmente se entenda que possui o autor razão em seu reclamo, poderão os valores pagos a maior ser compensados com as q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1280 embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1009733-69.2014.8.26.0361 - Seqüestro - Liminar - F.C.S. - H.M.E. - Emende a autora a petição inIcial para