Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 558 1008219-24.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008219-24.2020.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 REQTE : Mauricio Euclides do Santos ADVOGADO : 197979/SP - Thiago Queiroz REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009733-76.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reinaldo Azevedo da Silva ADVOGADO : 160356/SP - Reinald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1010 Cardoso Barbosa (OAB: 420170/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008377-80.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1436 Processo 0035084-73.2018.8.26.0053 (processo principal 1053828-02.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. - - L.A.C.M. - - C.I.V.C. - - H.O.C.J. - - M.C.N.V. Vistos. A)Fls. 725/726: Defiro a liberação dos imóveis adquiridos por H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1463 realizada via ARISP, considerando que a FESP noticiou a fls. 1165/1198 a impossibilidade de realizar essa diligência, nada obstante consiga realizar pesquisas. Providencie, portanto, a z. Serventia. Intime-se. - ADV: HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL (OAB 108126/SP) Processo 1053420-79.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1033

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1375 poderia ser dado sem o trânsito em julgado do título executivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), LUIZ ANTONIO DA SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2599 SEGURANÇA ITBI INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 46.228/05 E DOS ARTS. 7º-A, 7º-B E 12, DA LEI 11.154/91, DECLARADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP O VALOR VENAL BASE DE CÁLCULO DO IPTU OU O DA TRANSAÇÃO, O QUE FOR MAIOR, É QUE DEVE SERVIR COMO BASE DE CÁLCULO DO ITBI TESE FIXADA NO IRDR Nº 224351662.2017.8.26.0000 PELO 7�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2882 Ltda. - Vistos. Tendo em vista a concordância do Banco, HOMOLOGO o valor remanescente pleiteado pelos exequentes às fls. 488/490, qual seja, R$ 16.963,73, para data-base: julho/2021. Manifestem-se os exequentes acerca da suficiência do depósito de fls. 510. No mais, há recurso pendente de trânsito em julgado inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2091 exequente junto a fls. 226/227. Após o levantamento aguarde-se o trânsito do recurso pendente (fls. 149/150) para extinção, eis que não houve manifestação sobre saldo remanescente. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP), FLAVIO OLIMP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1504 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, fica(m)o(s) exequente(s), intimado(s) desde já para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverá(ão) encaminhar as informações necessárias para expedição de OPV ou precatório, no formato digital, através do Portal e-SajPetição Intermediária, valendo a pre