Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1572 126371/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogado: Gustavo Cesar Gandolfi (OAB: 258154/SP) (Fls: 38) 1009702-12.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2980 Apelante: J. E. O. - Apelado: V. M. G. de S. (Menor) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram parcial provimento ao recurso de apelação e à remessa necessária. V.U. - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE INSUMO À SAÚDE. MENOR PORTADOR DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2980 Apelante: J. E. O. - Apelado: V. M. G. de S. (Menor) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram parcial provimento ao recurso de apelação e à remessa necessária. V.U. - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE INSUMO À SAÚDE. MENOR PORTADOR DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2225 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. P. D. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de S. C. Recorrido: M. de S. C. - Def. Público: Jonas Zoli Segura (Fls: 13) - Advogada: Silvia Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/ SP) (Procurador) (Fls: 43) 816 - 1008872-79.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2518 CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP) Processo 1009768-14.2016.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.R.A. - S.E.M.S. - P.M.S. - VistosCumprase o v. Acórdão.Intimem-se as partes.Após, arquivem-se os autos. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP), CAMILA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2305 Processo 1009768-14.2016.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.R.A. - S.E.M.S. - Posto isso e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, e torno definitiva a liminar concedida e CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de determinar que o impetrado disponibilize vaga e promova a matrícula d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2213 a autoridade coatora providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o fornecimento de vaga em unidade de educação infantil integral compatível com a idade da criança impetrante, L. E. P.DA L. Repres.p/Mãe próximo a sua residência, e não sendo possível que seja providenciado transporte adequado, nele compre