TJSP 03/07/2017 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1572
126371/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogado: Gustavo
Cesar Gandolfi (OAB: 258154/SP) (Fls: 38)
1009702-12.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Apelante: S. A. de R. (Menor) - Apelado: M. de S. J. dos C. - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP)
(Procurador) (Fls: 61)
1009729-17.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: C. M. P. de O. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de S. Recorrido: M. de S. - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP)
(Procurador) (Fls: 6) - Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador) (Fls: 30)
1009760-34.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Salles
Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: L. S. P. (Menor) - Recorrido: D. da E. A. M. M. C. S.
LTDA - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Eduardo Sandoval de Mello Franco (OAB: 137258/SP) Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Advogado: Leandro Donizete do Carmo Andrade (OAB: 193159/SP)
1009763-31.2016.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Renato Genzani
Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: W. S. B. (Menor) - Recorrido: F. do E. de S. P. - Recorrido: M. de S. P. - Deram parcial
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Marcelo Bonilha Campos (OAB: 335399/SP) (Defensor Público) (Fls: 9) Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) - Advogado: Bruno Roberto Leal
(OAB: 329019/SP) (Procurador) (Fls: 49)
1009768-14.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. R. A. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de S. Interessado: P. M. de S. - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/
SP) (Fls: 6) - Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador) (Fls: 33)
1009864-73.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Renato Genzani
Filho - Apelante: M. de M. da C. - Apelado: A. C. C. C. ( (E outros(as)) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. das C. - Deram
PARCIAL PROVIMENTO à apelação e ao reexame necessário somente para reduzir o valor da multa diária cominada. V.U. Advogado: Carlos José de Souza (OAB: 182135/SP) (Procurador) (Fls: 120) - Def. Público: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (Fls:
131)
1010226-37.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Renato Genzani Filho Apelante: M. de J. - Apelado: D. S. D. (Menor) - Negaram provimento à apelação e deram parcial provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado: Eduardo Alencar Leme
(OAB: 229430/SP) (Fls: 09)
1010282-64.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. F. F. da S. (Menor) - Recorrido: P. do M. de S. Recorrido: M. de S. - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Iracema Pasotto (OAB: 133589/SP) (Fls:
8) - Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador) (Fls: 40)
1010385-02.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Relator: Des.: Issa
Ahmed - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. C. V. (Menor) - Deram parcial provimento ao recurso de
apelação e à remessa necessária, apenas para fixar a necessidade, em providência meramente administrativa, de apresentação
de relatório médico atualizado a cada 03 (três) meses para a continuidade de fornecimento do insumo postulado na inicial. V.U.
- Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador) (Fls: 100) - Def. Público: Ricardo Gabriel Gomes
Pedreira (Fls: 121)
1010558-04.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Renato Genzani
Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: R. V. da S. G. (Menor) e outro - Recorrido: M. de J. - Deram parcial provimento ao
reexame necessário. V.U. - Advogado: Evalcyr Stramandinoli Filho (OAB: 258696/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15, 16) - Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 45)
1010629-95.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Apelante: M. E. F. do R. (Menor) - Apelado: P. M. de M. - Deram provimento à apelação da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo e negaram provimento à remessa necessária. V.U. - Advogado: Liliane Barbosa (OAB: 999999/DP)
(Defensor Público) - Advogada: Fatima Albieri (OAB: 113981/SP) (Procurador)
1010700-08.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º