Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 REQDO : Renan Luis Rossi Soterio VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009763-96.2017.8.26.0362 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA ADVOGADO : 128041/SP - Claudio Henrique Bueno Martini REQDA : Alisson de Oliveira Fernandes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009765-66.2017.8.26.0362 CLASSE :MON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1735 que regulamentou os parágrafos §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal -introduzidos pela Emenda Constitucional nº 62/2009), visto que, no julgamento da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º do artigo 100 da CF. 4 - Certificado o decurso do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1770 os autos ao arquivo. 4- Servirá a presente como ALVARÁ, que vai expedido com o prazo de validade fixado em noventa (90) dias, dispensada a prestação de contas - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 0005581-16.2019.8.26.0362 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2059 ACOLHIMENTO PARCIAL PRETENSÃO DE REFORMA PARA COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM RECEBIDOS PELOS PATRONOS DAS PARTES - DESCABIMENTO Os honorários sucumbenciais, por não constituírem créditos das partes, mas sim de seus patronos, não podem ser objeto da compensação prevista no art. 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2356 Rodrigo Pianezi - - Maria de Lourdes Blanco - - Toninho S Cozinhas e Restaurantes Industriais Ltda - Fica o Autor intimado para manifestação acerca do AR NEGATIVO no prazo de cinco (05) dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2739 termos da Resolução nº 168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8º, incisos XVII e XVIII se o caso. 3 - Deixo de determinar a intimação do INSS para manifestação sobre eventual existência de débito em nome dos credores (artigo 30 da Lei 12.431/2011, que regulamentou os parágrafos §§ 9º e 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2241 inicial. 7 Ciência ao Ministério Público. 8 - Intime-se. - ADV: FREDERICO HEYDEN BELLOTTI (OAB 447995/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP) Processo 0002926-37.2020.8.26.0362 (processo principal 1009843-26.2018.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - W.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1876 proceda a z. Serventia à conferência da taxa judiciária, custas e despesas processuais em ambos os processos (conhecimento e cumprimento de sentença) a fim de verificar eventuais valores remanescentes de recolhimento, devendo em caso positivo, ser intimada a parte executada, por seu advogado, ao recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4321 presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Tendo em vista que os cálculos foram apresentados pelo réu, que já tomou ciência da requisição dos valores, defiro o levantamento, independentemente do trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2316 que o executado já tomou ciência da requisição dos pagamentos, defiro o levantamento do valor depositado, constante no extrato de pagamento. 2- Servirá a presente como ALVARÁ, que vai expedido com o prazo de validade fixado em noventa (90) dias, dispensada a prestação de contas, para autorizar a advoga