Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 REQDA : T.O.F.A.A. VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1009759-62.2021.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Patricia de Araujo Souza ADVOGADO : 448105/SP - Cezar Augusto dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009758-77.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2009 plano de saúde no curso da lide, impondo-se o custeio imediato dos tratamentos a que condenada a parte ré. Postula, pois, seja sanado o vício apontado e acolhidos os embargos com efeitos infringentes. É o relatório. II. DECIDO. Os embargos são tempestivos, e presentes os demais pressupostos recursais, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2667 de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs. Transitado em julgado, certifique-se com baixa e aguarde-se por 30 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2629 Processo 1009557-51.2022.8.26.0348 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Evandro de Araújo Fernando de Araujo Melo - III. Isto posto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro para o fim de determinar o levantamento da penhora e bloqueios incidentes sobre o veículo esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2465 95,91, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1005197-73.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Tamiris Cristiane de Araújo, - O art.5º, LXXIV, da Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2183 de Registro: 02/09/2019) Pretensão de reembolso do valor dos honorários periciais pela Fazenda do Estado de São Paulo, que não foi parte no processo Impossibilidade Sentença que não pode prejudicar terceiros Honorários periciais que são ônus da autarquia, independentemente do resultado da lide Intelig