Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 509 esclareçam as partes o valor a ser fixado, a título de alimentos, tanto no caso de desemprego, trabalho autônomo ou emprego informal, quanto na hipótese de emprego formal do alimentante, eis que não discriminado o pedido em todas as situações. ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP), JOANA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 523 sentença de fls. 99/100v e o v. Acórdão que a manteve. A sentença extinguiu o feito principal pela satisfação da obrigação, não havendo requerimento diverso ou falecimento do credor, expeça-se o MLJ já determinado. Com relação à condenação em honorários advocatícios, a interessada, para requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 579 Processo 1007891-75.2020.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.B.M. - - E.S.B.M. - Vistas dos autos ao autor para: comparecer em cartório, no prazo de 30 dias para retirar e assinar o termo de guarda, após prévio agendamento junto ao site do TJSP. - ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 31725

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1025 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Lavre-se termo de guarda. Oportunamente, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 946 Processo 1006046-37.2022.8.26.0286 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Alessandro Cardoso de Sá - Apresente a parte requerente a certidão de existência de testamento deixado pelo autor da herança, que deverá ser requerida diretamente através do link: http://www.cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 943 Processo 1007376-06.2021.8.26.0286 - Interdição - Nomeação - V.M.F.S. - E.F.S. - Fls. 68/69: anote-se. Fls. 88/91: manifeste-se a parte autora. Cobre-se a designação de data para a perícia junto ao Imesc. Ao setor técnico como determinado a fls. 58. Oficie-se à APAE de Itu para envio de relatório so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 956 Processo 1009312-66.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.N. e outro - G.H.N. - Manifestarse a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP) Processo 1009785-57.2018.8.26.0286 - Alvará Judicial - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 516 estudo psicossocial do caso, no prazo de 60 dias. - ADV: NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB 199358/SP), PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP) Processo 1008882-90.2016.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.G.S. - M.A.D.S. - Equivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 651 PAULO HENRIQUE PEREIRA THOMAZ (OAB 412103/SP), RICARDO HERMANN PLOCH MACHADO (OAB 446711/SP) Processo 1006080-22.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - Gilda Dares Rucke Souza PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Benedita do Carmo Miranda - - Luiz de Oliveira Pinto e outros - Pedr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 777 Processo 1006886-86.2018.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Elizabeth Rodrigues da Silveira - Vistas dos autos aos interessados para: (x) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: MARIA FERNANDA MARTINI NUNES CRISTOFOLETTI (OAB 159942/SP)