9 resultados encontrados para 1009788-98.2021.8.26.0482 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4652 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2021 Processo 1005083-83.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1016705-48.2020.8.26.0554) - Petição Criminal - Petição intermediária - Julio Cezar Lima Correia - Ante o exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME SEMIABERTO, com fundamento no artigo 112
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4541 às fls. 136 já houve determinação judicial esclarecendo que o sentenciado Wesley Augusto dos Santos Neves - utilizando-se da qualificação do seu irmão Wellington Fernando dos Santos Neves - praticou delito em 19.10.2012 originando o feito n. 005635012.2012.8.26.0576 2ª Vara Criminal de São Jose do Ri
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4170 fundamento no artigo 112, § 2º, e artigo 131 da Lei de Execução Penal, bem como no artigo 83, inciso III, do Código Penal, destacando que, em sede de execução penal, deve prevalecer o princípio in dubio pro societate. Proceda-se às anotações no sistema SIVEC. - ADV: TIAGO LAPA (OAB 425026/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3707 MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP) Processo 0016641-42.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - DAVIDSON RIBEIRO ROCHA DOS SANTOS Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP) Processo 0019583-13.2021.8.26.0041 - Execução da
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4540 que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0013759-26.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Thiago de Souza Luiz - Homologo o cálculo de penas de Thiago de Souza Luiz, recolhido no(a) Peniten
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4423 a 06/10/2016) e o faço com fundamento no artigo 126, § 1º, inciso I e artigo 128, da Lei de Execução Penal. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP) Processo 1001512-44.2022.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adriano
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3570 Regime Inicial - Fechado - Talici Francisco de Oliveira - Intime-se a defesa constituída às fls. 552 dos autos principais, Dr. Marcelo da Silva Araújo, OAB/SP nº 367.752, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de Agravo de Execução Penal interposto às fls. 1/8 ou para que informe se
TJSP 13/10/2021 - Pág. 1445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1445 da materialidade delitiva. Além disso, ponderou a necessidade de se resguardar a ordem pública, ressaltando a gravidade concreta dos delitos, em tese, praticados pelos pacientes (fls. 71/74 dos autos originais). No tocante ao paciente Johnatan da Silva Santos, em uma análise inicial, verifico, ainda, pela certidão de anteceden