8 resultados encontrados para 1009790-28.2021.8.26.0269 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 432 DA JUSTIÇA ESTADUAL, NOS TERMOS DO RE 989.419, SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, TEMA 193 DO STJ - EXCLUSÃO DO DEJEM DA BASE DE CÁLCULO DO IRRPF - POSSIBILIDADE - SENTENÇA ESCORREITA, QUE, ALIÁS, ESTABELECEU REGIME DE JUROS E CORREÇÃO CONFORME PEDIDO DA FAZENDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIME
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 488 Processo 0005082-49.2021.8.26.0269 (processo principal 1004929-96.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Anezio Alves da Silva - Vistos. Para que o Juízo possa analisar o requerimento do exequente em termos de prosseguimento da execução, deverá informar o número do CNPJ
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 380 ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1000573-24.2022.8.26.0269 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Eugenio Moreira da Silva - Vistos, Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático e envolve interpretaçã
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 378 termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.I. - ADV: CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/SP) Processo 1009210-95.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ceila Aparecida Amaral Piedade - Vistos. Ante ao trânsito em julgado
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 384 de Crédito - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Bloqueio judicial pelo Sisbajud comandado e não alcançado. Indique o exequente, em trinta dias, bens passíveis de constrição, sob pena de extinção e arquivamento. Int - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 0004293-50.2
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 489 Processo 1002897-21.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Proceda-se a citação da requerida, no termos da r. decisão de fls. 28, observando seu endereço atualizado informado em fls. 76. Int. - ADV: LILIAN ALV
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 487 Nunes Bassoi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 362/376: ciência as requeridas. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 1008952-85.2021.8.26.0269 - Execução de Tít