10 resultados encontrados para 1009790-62.2022.8.26.0602 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3212 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0881/2022 Processo 1009790-62.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Izildinha Merle Aparecida Pereira - Diante do exposto, DEFIRO a substituição do medicamento anteriormente
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3112 - Aguardando manifestação do(a) autor(a) tendo em vista o decurso do prazo do r. Despacho de fls. 258. - ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP), SABRINA MORAES CUNHA (OAB 367310/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2022 Processo 0012327-
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 112 Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005239-62.2022.8.26.0562; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Janeth Cleide De Castro Gama; Advogado: Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP); Agravado: Município de Santos 3002586-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições par
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 518 Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP); Agravado: Iris da Boa Viagem Sandoval; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Advogada: Sumaya Raphael Muckdoss
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3278 Processo 0007170-02.2019.8.26.0602 (processo principal 1030170-48.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Mário Sérgio Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Vistos. Revejo a decisão de fls. 199 para constar: Manifeste-se a parte credora em te
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3662 de São Paulo, verifiquei que o mandado de levantamento eletrônico n.º 20211022153221091171 se encontra pago. Assim sendo, comprovado o pagamento, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ANESIO APARECIDO LIM
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3043 juros de mora que não supere a taxa Selic, assim como com amortização das parcelas vincendas com os valores cobrados até então em excesso. Valerá via desta decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, que deve ser protocolizada pela impetrante na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, para cump
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2878 183 (prazo em dobro) c.c. artigos 219 e 335, do CPC. Defiro a gratuidade processual requerida. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1004877-37.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Roqueane de Almeida Moreira - Vistos. Fls. 356/357: para fins de
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3181 55.002/2009, que alterou o Regulamento do ITCMD (...) - Base de cálculo do IPTU que deve servir de referência para o cálculo do ITCMD na transmissão causa mortis Possibilidade, todavia, de cobrança de eventual diferença pela Fazenda Estadual, por meio de procedimento próprio, assegurando aos contribuin