TJSP 12/04/2022 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005239-62.2022.8.26.0562; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Janeth Cleide De Castro Gama; Advogado: Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP);
Agravado: Município de Santos
3002586-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0039219-31.2018.8.26.0053/07; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravada: Semiramis Saba Ruggiero; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
2076213-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo;
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000952-17.2022.8.26.0575; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Fabio dos Anjos Quintino da Silva; Advogado: Alexander Olavo Gonçalves (OAB: 219046/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
2076217-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012689-31.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Medicalway Equipamentos Médicos Ltda; Advogado: Amauri Silva Torres (OAB: 19895/
PR); Advogado: Fernanda Carolina Schlogel de Freitas (OAB: 63584/PR); Advogado: Roland dos Santos Omena (OAB: 84778/
PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP)
2076221-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504123-95.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Marcia Gonçalvez da Silva Santos
2076238-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001114-16.2017.8.26.0695; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Maria Sonia da Silva Andrade; Advogado: Carlos Henrique Penna Regina (OAB: 198938/SP); Agravado: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Interessado: Ariovaldo
Fernandes de Barros (Espólio) e outro; Advogado: Joao Batista Ramos (OAB: 57875/SP)
3002588-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009790-62.2022.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravada: Izildinha Merle
Aparecida Pereira; Advogada: Hellen dos Santos Domiciano Antonelli (OAB: 278777/SP)
2076266-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001916-69.2022.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Município de Araras; Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP); Agravado: Emerson Alves Domingos; Advogado:
Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP)
2076272-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1048415-54.2019.8.26.0576;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da
Silva Gomes (OAB: 296831/SP); Agravada: Elisangela Ribeiro Dias Lourenço; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP)
2076274-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503649-79.2020.8.26.0362; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Gran Premiatta Industria de Alimentos para Animais Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales
(OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP)
2076293-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001113-42.2020.8.26.0081; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Romildo Aparecido da Silva; Advogado: Matheus Bonato dos Santos (OAB: 439893/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Walter Soares de Paula (OAB: 252400/SP)
2076294-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1023848-49.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Benedita José da Conceição e outros; Advogada: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351/
SP); Advogado: Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB: 366613/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Verena Carvalhal
Garcia (OAB: 275357/SP); Interessada: Cecília Pereira dos Reis; Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º