Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1834 IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP) Processo 1008921-48.2017.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 109: Defiro, mediante prévio recolhimento da taxa de postagem.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1008929-25.2017.8.26.0320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 56 2189104-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0011410-76.1992.8.26.0506; Assunto: DIREITO CIVIL; Agravante: José Roberto Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1814 intimação. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP) Processo 1012020-89.2018.8.26.0320 - Monitória - Compra e Venda - Cervejaria Petrópolis S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: SEBASTIÃO LINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1287 SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1008214-80.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Marcelo Antunes Rodrigues - Fls. 68/69: Recebo como emenda à inicial. Anote-seHOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls.71/73 a que chegaram as partes ide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 305 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Pedreira; 1ª Vara; 1001268-38.2017.8.26.0435; Revisão; Agravante: D. de S. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Helena Cristina Caldeira Trindade (OAB: 293078/SP); Advogado: Eli Trindade (OAB: 779

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1442 prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1465 executados. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2874 parte(s) requerente(s) os benefícios da Justiça Gratuita. De acordo com o parecer do Ministério Público, portanto, DEFIRO, o pedido de alimentos provisórios para FIXÁ-LOS em 30% (trinta por cento) dos rendimentos liquidos do requerido quando empregado formalmente ou em atividade autônoma ou 1/3 (um terço)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2585 valores constitucionais subjacentes a criação desse instituto, não se coadunam com uma interpretação meramente gramatical da norma jurídica positivada. Ante o exposto, acolho o pedido formulado pelo executado, e, via de consequência, dou por levantada a penhora deferida às fls. 144, ficando o depositá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1453 princípio constitucional da Dignidade da pessoa humana. Quanto aos vencimentos da executada Cristiane, a situação financeira da referida executada, examinada sob o prisma objetivo, permite mitigar a vedação legal, sem provocar ofensa ao princípio da Dignidade da pessoa humana. No caso examinado, a situ