5 resultados encontrados para 1009807-10.2022.8.26.0405 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2994 Processo 1000639-52.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Evenmore Jardins Consultoria de Imóveis Ltda. - Vistos. Cumpra-se às fls. 209. Intime-se. - ADV: RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP) Processo 1000721-54.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Ba
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3041 legais. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP) Processo 1009796-78.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maiza dos Santos Ferreira Rocha - Vistos. Indefiro todos os pleitos cuja antecipaç�
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2891 regime do art. 543-C, CPC, vinculativo à interpretação infraconstitucional da legalidade de atos: Teses para os efeitos do art. 543-C do CPC: - 1ª Tese: Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura de créd
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3305 Julgamento: 24/11/2021; Data de Registro: 24/11/2021) Na hipótese, é evidente o direito do cessionário em receber seu crédito. Na hipótese, não obstante a comprovação da notificação extrajudicial da ré quanto à cessão de crédito, é certo que houve o pagamento posterior ao cedente, o que atrai a in