Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1188 material, que não altera a substância da r. sentença, nem sua conclusão. No mais, a sentença é mantida tal como lançada. 2) Fls. 65/82: deverá o(a) recorrente comprovar que não tem condições de arcar com as custas do preparo, juntando, no prazo de 10 dias úteis, os seguintes documentos, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1466 9.099/1995) estabelece, de forma completa, que o vencido será instado a cumprir a sentença a partir do trânsito em julgado, independentemente de novo aviso, sendo advertido dos efeitos do descumprimento. Ressalte-se, ainda, que não se aplica subsidiariamente ao caso, pois não há dispositivo na Lei 9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1045 autonomia didático-cientifica, conferida pela CF/88 e nesse momento processual, não há elementos necessário que garantam que o requerente cumpriu todos os requisitos necessário a expedição do certificado de conclusão. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência. Cite-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1554 nulidade ou anulação - Maria Jose de Lima Burckarte - Sob tal prisma, diante da inércia da parte autora em promover o regular andamento do presente feito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c artigo 51, §1º e artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1831 prejuízo. Nesse sentido, considerando que a compra foi realizada no dia 31.08.2019 e a entrega prometida para ocorrer em 30 dias, conforme relatado na inicial e não impugnado por qualquer elemento nos autos; o termo inicial da correção monetária deverá ser em 31.09.2019. Quanto aos embargos de fls. 94/96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1749 à parte embargada sobre os embargos declaratórios opostos, para manifestação em 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP) Processo 1009817-22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1353 de declaração de inexigibilidade. Assim, concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do apontamento mencionado na petição inicial, devendo a parte esclarecer em qual órgão de proteção ao crédito o débito foi registrado, sob pena de indeferimento da liminar. Ainda, deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1565 sobre o valor atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de edi