Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 PROCESSO :1009811-12.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Geraldo Alves Sobrinho ADVOGADO : 167624/SP - Júlio César Pelim Pessan REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009812-94.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Luís Antônio B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1663 Processo 1009426-30.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Scombati Capeloza - Vistos. Não obstante a certidão retro, manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva pertinênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1669 171, deverá a empresa requerida Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, regularizar a petição de fls. 168/170, reproduzindo-a no incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, tornando-me aqueles autos conclusos para apreciação da petição e deliberação.Anote-se que “a correta formaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1671 Benedito Galoni, uma vez que não consta do referido termo a anuência dos demais co-devedores que, aliás, não se encontram assistidos por advogado.Todavia, o art. 844, §3º, do CC assim dispõe:”A transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a coisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1760 em que poderão ser presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial. Sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por preposto prévia e devidamente credenciado, devendo os documentos representativos, inclusive a carta de preposição, estarem disponibilizados nos autos digitais até o início da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1610 dinheiro - Roberto Stocco - Telefônica Brasil SA - Vistos.Recebo o recurso interposto por Roberto Stocco (fls. 233/251), eis que tempestivo e recolhidas as custas de preparo (fls. 253), nos mesmos efeitos da decisão de fls. 232.À requerida para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2013 dinheiro - Roberto Stocco - Telefônica Brasil SA - DISPOSITIVOPosto isto, julgo parcialmente procedente o pedido para: a) declarar a inexigibilidade do débito questionado na inicial, devendo, pois, a requerida se abster quanto à cobrança e negativação do respectivo débito, sob pena de multa de R$1.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1638 dos Santos - Carlos Rodrigues de Souza - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1700 PdfAntecipo-me para consignar que a apreciação do provimento antecipatório ficará condicionado à juntada de documentos que corroborem as alegações da inicial, em especial que comprovem até quando perdurou o vínculo como o imóvel cuja fatura pendente de pagamento encontra-se inscrita nos cadastros do SCP