Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 RECLAMADO : E.C.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009819-47.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juscelino Antonio de Souza ADVOGADO : 93351/SP - Divino Donizete de Castro REQDO : Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009826-39.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2602 - ADV: DANILO SPINOLA MUNIZ (OAB 297129/SP) Processo 1009820-32.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Reanta Scarmanha de Souza dos Santos - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2338 das contribuições previdenciárias devidas pelos policiais e bombeiros militares da reserva ou reformados, e seus pensionistas. O recurso foi processado com a concessão do efeito ativo (fls. 25/27). Brevemente relatado. DECIDO. Tendo em vista a superveniência de sentença proferida em primeira instância (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2010 Renan Amancio Macedo (OAB: 313580/SP) - Daniel Wesley Alves Figueiredo (OAB: 350398/SP) Nº 1002472-67.2022.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Josias Ferreira e Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2019 gratuita. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1944 PROVIDO PARA TAL FIM. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1841 tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1004129-08.2019.8.26.0344 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2409 do autor com os cálculos apresentados (fls. **). A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e IPREMM impugnaram os cálculos apresentados pelo autor (fls. 150/156 e 170/176) e os autos foram remetidos ao Contador Judicial. O Contador Judicial elaborou os cálculos que constam às fls. 187/188. Os requeridos discorda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1779 Processo 1008302-07.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Tiago Silveira Motta - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo de fls. 27/32 e JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1848 (OAB 257708/SP), LETÍCIA SCHIAVÃO (OAB 361148/SP) Processo 1002141-78.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Renata Chadi e Silva - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 52/54, JULGO PROCED