Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1052 Federal de Jaú, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), MARIA GERALDA GALVAO DIZ (OAB 85408/SP) Processo 1007690-40.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado - Águas de Jahu S/A - Alberto Manon Pacheco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 992 SP), ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP) Processo 1004074-62.2014.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Digraf Grafica e Editora Ltda Me - Maria Ap Fernanda B Sudaia Me - Vistos.Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença.Int. - ADV: GUILHERME APARECIDO DA ROCHA (OAB 297228/SP), JOSE EDUARDO COSTA DEVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1307 ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP) Processo 0004621-17.2017.8.26.0302 (apensado ao processo 4004017-27.2013.8.26.0302) (processo principal 400401727.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Giorgia Izar Cassaro M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 916 abarca “as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.”. A situação narrada, pois, amolda-se ao disposto no art. 114 da Constituição Federal.Confira-se a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: COMPETÊNCIA RECURSAL Caixa de Previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1036 porém, não podem ser aplicadas indiscriminadamente, sob pena de configurar abuso e prejuízo aos direitos e garantias do executado. Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, que viola o direito à liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da CF). Inexistência de informação acerca da propried

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 851 o mérito e será enfrentada quando do sentenciamento do processo. Não havendo irregularidades ou nulidades, dou o processo por saneado. Necessária realização de prova pericial para análise dos danos existentes no imóvel, nexo causal com defeitos de construção, projeto e/ou execução, além dos efeitos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1088 Processo 0004938-10.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 1003635-75.2019.8.26.0302) (processo principal 100363575.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.L.B.F. - São Paulo Previdência - SPPREV - Aguarda manifestação da parte exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 543 Nº 1003572-34.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Glb Medeiros Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Ivete Maria Caminha Morollo - Apelada: Mariana Caminha Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 898 ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder.” (STJ, REsp n. 2.832, 4ª Turma, Relator: Ministro Sálvio Figueiredo, d.j.: 14.8.90). Na espécie, era de rigor o julgamento antecipado da lide, porquanto suficientes as provas constantes dos autos para segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 967 de energia elétrica que deve ser considerado essencial à retomada das atividades da agravada. Débitos anteriores ao pedido de recuperação. Decisão em consonância com a Súmula 57 deste E. TJSP. Não provimento do apelo (TJ/SP - Apelação nº 1002304-43.2015.8.26.0320, Rel. Des. Ênio Zuliani).Em arremat