7 resultados encontrados para 1009832-25.2019.8.26.0309 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 REQTE : Maria Ines Marchi Brotto ADVOGADO : 270922/SP - Alexandre da Silva Pereira REQDO : João Luiz de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012750-36.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Assoaciação dos Arrendatários e Usuarios do Aeroporto de Jundiai ADVOGADO : 118413/SP - Reinaldo de Me
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1479 Processo 1005422-89.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Daniel Marconi de Assis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 100/102: diga o requerente. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), HENRIQUE SILVEIRA ME
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1251 Mota - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1000641-87.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Gilberto Reis Borges Mota - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1115 autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: MILENA MAGALHÃES VISCAINO DEL BARCO (OAB 303233/SP) Processo 1005078-06.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Herman Melo Barreto - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL D
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1346 Aparecido Cardoso Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: REINALDO APARECIDO BERALDO DA SILVA (OAB 346378/SP) Processo 1007643-40.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Deborah Batista Guterres - Pr
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1545 da causa, observado sempre o mínimo de 10 UFESPs - artigo 4º da Lei Estadual n. 11.608/2003, combinado com o artigo 54, § único, da Lei Federal n. 9.099/1995 e com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009), excetuados os casos de isenção (artigo 6º da Lei Estadual n. 11.608/2003) e/ou os casos de g