5 resultados encontrados para 1009832-92.2021.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 PROCESSO :0006626-86.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 161/2010 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : WELLINGTON JOILSON DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006627-71.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 039/2012 -
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2099 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2021 Processo 0000421-52.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Justiça Pública
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2483 de 2021. Processo 1503128-74.2019.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estelionato - PAULO BARBOSA DE SALES JUNIOR - Vistos. Designo audiência para os fins do artigo 28-A do Código de Processo Penal para o dia 24 de fevereiro de 2022 às 15:30 horas. Intime-se para comparecimento à audiência: o réu e seu de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2010 do Tema nº 931 - Extinção punibilidade - Privativa liberdade - Multa, com a fixação do seguinte enunciado: “Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade” e, levando-se em con