Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1277 considerações, ficam indeferidos ou afastados quaisquer pedidos tendentes à incidência dos efeitos materiais da revelia contra a parte ré e ao reconhecimento de presunção de veracidade dos fatos noticiados na inicial só por conta da falta de contestação e/ou de sua intempestividade. Superado esse po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1550 em casos que tais, à medida que não haveria sentido lógico não reconhecer que a tese fixada pela mais alta Corte de Justiça do país, envolvendo matéria de ordem constitucional, em sede de repercussão geral, pode ser considerada para fins de ‘tutela de evidência’ ou para enquadramento da hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 REQDO : Pedro Rodrigues Pereira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009837-81.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Vivarte ADVOGADO : 262986/SP - Edinilda dos Santos Monteiro EXECTDA : Marciana Pereira dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008688-67.2018.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1307 Processo 1007198-56.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Djair Bocanella Prefeitura Municipal de Jundiaí - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), THIAGO ANT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1201 Processo 1000236-80.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Cristiano da Cruz Pires - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 1000236-80.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1191 Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, provido” - Apelação nº 1001503-58.2016.8.26.0655, 11ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Marcelo L. Theodósio, j. 08.11.2016. “CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1191 Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, provido” - Apelação nº 1001503-58.2016.8.26.0655, 11ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Marcelo L. Theodósio, j. 08.11.2016. “CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1191 Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, provido” - Apelação nº 1001503-58.2016.8.26.0655, 11ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Marcelo L. Theodósio, j. 08.11.2016. “CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1411 104 - 1002901-67.2018.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caieiras - Relator Juliana Nobrega Feitosa - Recorrente: Lincoln Camilo da Silva - Recorrido: Cemix Concreto Materiais para Construção e Locação de Equipamentos Ltda. (Bomb Max) na pessoa de Ademilson Roriz Cardoso - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1353 Nº 1009840-36.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Lidia do Nascimento Manganotti - Magistrado(a) Juliana Nobrega Feitosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. RE