Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2000 Processo 1008973-57.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLAUDIR ANTONIO DOS SANTOS - - Maria Solange dos Santos - EMILIO AUGUSTO FERREIRA e outros - fls. 240-243: Ciência da Mensagem eletrônica do Sr. Perito, encaminhando proposta de Perícia. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1649 Clóvis. Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo. Ed. Red. 1999. p.218). Ressalte-se que a condição de micro empresário, de empresa de pequeno porte ou eventual cadastro junto a receita estadual ou federal não importa em reconhecer a existência de personalidade jurídica para quem não a tem. Por outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1511 - Vistos. 1- Fls.145: Manifestem-se as partes. 2- Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS DE GODOI (OAB 240801/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP) Processo 1008445-52.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - M.C.R. - K.H.H. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1950 MARRANO (OAB 44160/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1007321-68.2014.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.M.C. - A.G.D.C. - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1626 o acordo homologado. 2- Intime(m)-se. - ADV: MARCIA REGINA LIMA PROENÇA (OAB 301339/SP), MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA (OAB 260406/SP), RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP) Processo 1009426-52.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Mauro César do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1515 UFESP’s). - ADV: OTACILIO RIBEIRO FILHO (OAB 78570/SP) Processo 1009615-93.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - MARIA CUSTODIA TEIXEIRA NEVES - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove a agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2032 representadas e se acham presentes as condições da ação em seu caráter abstrato, genérico e constitucional.Também observo que não há preclusão para o juiz acerca das condições da ação, podendo ser vistas a qualquer tempo e grau de jurisdição. Considerando a controvérsia relativa aos termos inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3248 Processo 1009766-54.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - A.V.P. - Vistos.Com base na cota ministerial a fls. 146, providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls.122/123 com relação ao ofício ao município. Concomitantemente, devido ao caráter emergencial, comunique-se através de telef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1572 Instituto Nacional do Seguro Social - * FLS. 121: Ciência ao autor. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP) Processo 1009354-31.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Antonio Carlos de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1694 de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art