Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 PROCESSO :1009851-31.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.A.R.S. ADVOGADO : 91910/SP - Hermano Almeida Leitao REQDO : I.I.P.M.J. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009852-16.2019.8.26.0309 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : A.D.B. ADVOGADO : 317639/SP - Aline Monique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1911 as advertências de praxe. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma do Provimento CG. 43/2012 e do Comunicado CG 2632/2017 de 29.11.2017 (D.J.E. - Caderno Administrativo - fls. 19). Assim, ofícios ao SCPC deverão ser encaminhados por e-mail e ofícios ao SERASA de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1804 Real S A - Livro 463 - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 0010889-47.2009.8.26.0309 (309.01.2009.010889) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco do Brasil S/A - Livro 463 - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0011194-31.2009.8.26.0309 (309.01.2009.011194) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1279 Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pelaResolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1223 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. ELETRODOMÉSTICO ENTREGUE COM DEFEITO. DEVOLUÇÃO DO PRODUTO NÃO VIABILIZADA PELA RECORRIDA. DESCASO. EXISTÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1074 Intimem-se as partes. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP) Processo 1004515-46.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Chrislley Thannyer Gama - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - - Lotus Diligências - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Dê-se ciência às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1125 Processo 1000841-60.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Trevizan Pigozzo - Itau Unibanco S/A - Vistos. Devidamente preparado, recebo o recurso interposto pela PARTE REQUERIDA, no efeito devolutivo, de acordo com o disposto no artigo 43 da Lei nº 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1485 cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado e advertido dos efeitos do seu descumprimento; já o inciso seguinte (IV) estabelece que, não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3219 FERREIRA (OAB 117981/SP) Processo 0011933-81.2021.8.26.0309 (processo principal 1009857-38.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Nathalia Alves de Souza Marcondes Leal - Banco do Brasil S/A - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Os embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1128 multa no percentual de 10% (dez por cento). Observe-se que tal previsão é pertinente inclusive no caso de improcedência, uma vez que, eventualmente havendo interposição de recurso inominado, poderá haver a condenação de alguma das partes, ainda que ao pagamento de ônus sucumbenciais. Sem publicação