Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2573 parte em 5 dias. - ADV: SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB 139107/SP) Processo 1009864-72.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.M.S. - - Manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2813 BATISTA DA SILVA (OAB 288457/SP) Processo 1009864-72.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.M.S. - D.V.R. - - E.V.R. - J.V.S. - Vistos.Diante do não cumprimento do r.Despacho de fl.99 para regularização da representação processual da requerida Juliana, intime-a pessoalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2142 apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3299 da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos da Súmula 358 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, o cancelamento da pensão está sujeito a contraditório, de modo que, o pedido de liminar será avaliado após a contestação. Cite-se o(a) ré(u) para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2073 Processo 1007062-04.2015.8.26.0405 - Separação Litigiosa - Dissolução - L.S.S.J. - Vistos. 1. Encaminhe-se ao CEJUSC. 2. Fl. 22: recebo como aditamento à inicial. Anote a Serventia, inclusive no sistema SAJ. 3. Designo audiência prévia de conciliação para o 23/09/2015 às 15:50h, a ser realizada no C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2505 uma vez que a cônjuge não figurou como meeira no tocante ao imóvel da Rua Professor Henrique Morize n. 222, Jardim Cipava Osasco, objeto da matrícula n. 55.649, do 1º CRI de Osasco, sob a alegação de que o bem teria sido comprado em data anterior ao casamento. Ocorre que todos os herdeiros reconhecem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2411 outro fato semelhante após o relato à autoridade policial, não sendo demais ressaltar que à autora não quis representar contra o requerido e não pleiteou medidas protetivas, naquele ato, em atitude díspare da ora adotada, embora se trate do mesmo fato. Assim, por ora, entendo que não há elementos a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2184 Processo 1009478-42.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - J.L. - Vistos.J.L. ingressou com ação de exoneração de alimentos contra F.B.G.L., alegando que ela atingiu a maioridade e não mais necessita dos alimentos. O(a) requerido(a) foi citado e não ofertou contestação (fls. 24). Eis o rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2524 bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se a(o) ré(u). Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3299 da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos da Súmula 358 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, o cancelamento da pensão está sujeito a contraditório, de modo que, o pedido de liminar será avaliado após a contestação. Cite-se o(a) ré(u) para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia