Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 PROCESSO :1009937-27.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato Alessandro Zanão ADVOGADO : 200638/SP - João Vinícius Manssur REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009778-84.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 618 dos Santos Rosário (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiane Mendes Messias (OAB: 198432/SP); Apelante: Rubens dos Santos Rosário (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiane Mendes Messias (OAB: 198432/SP); Apelante: Orson dos Santos Rosario (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiane Mendes Messias (OAB: 198432/SP); Apelado: Notre Dame Interm�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1431 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001993-04.2019.8.26.0323; Assunto: Petição de Herança; Apelante: Carlos José Cortez e outros; Advogado: Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB: 271675/SP); Apelada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3416 RELAÇÃO Nº 0238/2022 Processo 1004777-84.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença V.E.B.C. - Manifeste-se a parte requerente, tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP) Processo 1014060-78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3402 Processo 1009864-55.2020.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores R.T.C. - F.D.S. - Vistos. Fica intimada a requerida, na pessoa de seus procuradores, para prestar contas dos valores pagos a título de alimentos, no período 07 de junho de 2018 até a data da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4377 GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP) Processo 1007304-82.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Erico Aparecido da Silva - Vistos. Fica intimada a srª curadora, na pessoa de seu procurador, para se manifestar sobre a juntada de fls. 499/500, bem como informar se o interditado cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3078 1.699). III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, exonerando o autor, desde a citação (Lei nº 5.478/68, art. 13, par. 2º), do pagamento da pensão alimentícia estabelecida nos autos do Processo nº 266/07, desta 2ª Vara da Família e das Sucessões. Ficam os requeridos condenados ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3435 da referida declaração de ITCMD. Quanto às custas processuais, foi recolhido o correspondente a 1% do valor atribuído ao monte mor, entretanto, nas ações de inventário, deverá ser observado o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei 11.608/2003, sendo que o valor final a ser complementado será apurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3321 Processo 1004654-23.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.D.A. - M.C.A. - Vistos. Derradeiramente, fica intimado o devedor, na pessoa de seu procurador, a solver integralmente o débito alimentar, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3175 Processo 1004768-59.2020.8.26.0451 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - L.J.S.R. - W.G.A. - Vistos. 1. Fls. 151: Aguarde-se o decurso do prazo legal do edital publicado às fls. 150, obedecendo-se ao disposto no artigo 734, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. 2. Apó