TJSP 11/04/2022 - Pág. 3416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
3416
RELAÇÃO Nº 0238/2022
Processo 1004777-84.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença V.E.B.C. - Manifeste-se a parte requerente, tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: MARDEN
AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1014060-78.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - CARLA REGIANE PUPIN - - OTAIR LUIZ PUPIN
- - João Augusto Albuquerque Pupin - Fica intimado o interessado de que foram expedidas as certidões de objeto e pé e de
inventariante. - ADV: SANDRA REGINA MARQUES (OAB 165199/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/
SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), VANIA APARECIDA MORETON PENTEADO (OAB 139231/
SP)
Processo 1014986-15.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.M.F. - L.R.F. - Manifeste-se
o Requerente sobre a tempestiva contestação apresentada pela aprte contrária. - ADV: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE
CASTRO (OAB 407175/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
Processo 1016623-35.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.R. - L.M.Z.S. - Ficam
as partes intimadas de que foi expedido e encaminhado o ofício ao empregador. Fica a parte requerente intimada de que
o mandado de averbação já foi expedido e está disponível para impressão. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB
276313/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA
(OAB 62734/SP)
Processo 1021004-52.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.C. - - T.C.C. - B.R.G.
- Ficam as partes intimadas de que foi expedido e encaminhado o ofício ao empregador - ADV: PEDRO BOAVENTURA DE
MORAES (OAB 435257/SP), STEFANY MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2022
Processo 0006534-38.2018.8.26.0451 (processo principal 1015549-82.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Guarda
- P.G.S.R. - Vistos. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para nomeação de curador especial, nos termos do art. 72,
II do CPC. Com a nomeação, dê-se-lhe vista para contestação. - ADV: PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK
(OAB 372658/SP), STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP), MATHEUS RODRIGUES
GIOVANETI (OAB 416861/SP)
Processo 1000420-27.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.R.B.E. - C.P.E.E. - C.P.E.E. - I.R.B.E. - Manifestese o Reconvinte em réplica sobre a impugnação à reconvenção apresentada. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO
(OAB 253550/SP), SERGIO ESPAZIANI (OAB 102564/SP)
Processo 1003717-76.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Pereira Amaral - ANA MARIA PEREIRA
AMARAL e outro - Vistos. Fls. 93: Manifestem-se o inventariante e demais herdeiros sobre o ora alegado. - ADV: SILVANA
VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP)
Processo 1004948-07.2022.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.D.S. - - N.O. - Vistos.
Providencie a requerente a juntada da certidão de casamento, com averbação da separação judicial. - ADV: PATRICIA VIVIANE
BUENO RODRIGUES (OAB 406528/SP), MAX FERNANDO MENDES (OAB 378244/SP)
Processo 1005542-21.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Belluca
Simoes - - Fabio Eugenio Simões - - José Paulo Simões - Vistos. 1. Regularizem os requerentes a representação processual,
visto que a procuração de fls. 8 não contém assinaturas e quanto àquelas acostadas às fls. 10, 11 e 15, são específicas para
outra demanda. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Para fins de exame do requerimento de concessão dos benefícios da assistência
judiciária gratuita, deverão os requerentes juntar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de suas três últimas declarações de renda
entregues à Receita Federal, bem como de seus três últimos holerites, comprovante de recebimento de pro-labore ou de
proventos previdenciários. - ADV: BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP)
Processo 1005601-09.2022.8.26.0451 - Ação de Partilha - Partilha - L.G.P. - Vistos. Emende a requerente a inicial, para
fins de: a) juntar aos autos nova procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, posto que aquela de fls. 8 é específica para a ação
de divórcio. b) retificar o valor da causa, que deverá corresponder ao total dos bens partilháveis. c) recolher as custas judiciais
referentes à meação dos bens, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: VINICIUS
ANDRIONI (OAB 332762/SP), GABRIELE GUIBAL DUCATTI (OAB 290781/SP)
Processo 1006263-41.2020.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.T. - Vistos.
Derradeiramente, ficam intimadas as partes, na pessoa de seu(s) procurador(es), para disciplinar as visitas, nos moldes das
cotas ministeriais de fls. 108 e 119, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de não homologação do acordo de fls.
103/104. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP)
Processo 1006454-91.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.T.B. - J.A.R.B. - Vistos. Fls. 336: atendase. - ADV: JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), BRUNO
ROCHA CORREA DE CILLO (OAB 366397/SP), VICENTE PENEZZI JUNIOR (OAB 57793/SP)
Processo 1006930-90.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.F.
- Vistos. Fica intimado o executado, na pessoa de seu/sua advogado(a), para efetuar o pagamento das parcelas de pensões
em atraso, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: PAULO
FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP), TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB 381763/SP)
Processo 1007082-41.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.P. - - G.R.P. - Vistos. Fls. 55: atenda-se. ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1009864-55.2020.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
- R.T.C. - F.D.S. - Vistos. Ao Contador, nos termos da cota do MP. - ADV: GABRIEL BELLATO VALÉRIO (OAB 427465/SP),
CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP), PAULO RABECHINI AMARAL (OAB 314019/SP), BRUNO LOPES ROZADO
(OAB 216978/SP)
Processo 1011206-04.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.S.A. - N.M.M. - Manifestem-se as partes,
sobre o laudo de fls. 146/151. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA
(OAB 288711/SP), MARINA QUEIROZ FONTANA (OAB 135733/SP)
Processo 1011466-81.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.G.D. - J.G.D. e outro - Expedi
mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de fls. 455. - ADV: CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP), BRUNA
DA PAIXÃO RIZATO (OAB 332954/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º