Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2391 Marília, alegando, em síntese, violação à honra, intimidade e imagem, conforme dispositivo constitucional previsto no Artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. Verifica-se que a matéria debatida pelo recorrente restringe-se ao âmbito da legislação local, de modo que a ofensa à Constituição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2003 - Luís Henrique Medeiros Rebello (OAB: 406386/SP) Nº 1009867-11.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Alexandre Oliveira Santana - Me - Recorrido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Negaram provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1872 Processo 0006628-11.2021.8.26.0344 (processo principal 1000104-15.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Comasa Empreend.imobiliarios - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2080 Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1868 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Trata-se de execução de sentença ajuizada por SONIA CECÍLIA ZANCHETA em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e do Município de Marília, com fundamento na ação nº 363/2012, que tramitou perante o Juizado Especial Cível desta comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1649 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1789 concernentes a todas as notificações do requerente no âmbito do procedimento administrativo impugnado, especificamente, a postagem das notificações pelo órgão de trânsito. Intime-se. Marilia, 06 de dezembro de 2018. Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2486 EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Processo 1007108-74.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Pereira de Barros - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1526 Processo 1009131-22.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Sue Todescan Augusto - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência da ação pela parte requerente - com amparo no artigo 485, VIII do C�