Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2433 com ou sem recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) Processo 1006966-98.2014.8.26.0477 - Exibição - Liminar - MARCELO AUGUSTO AIDAR RIBEIRO - PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2787 Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.Cite-se com as advertências legais, nos termos do artigo 247, inciso III do Novo Código de Processo Civil.Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3748 de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.Ante ao requerido às fls. 62, defiro o prazo de 15 dias.Int. ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1020118-14.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Marlene Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3548 Processo 1018196-35.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Willians de Jesus Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3586 oportunizar-se o contraditório, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela.No mais, cite-se e intime-se a ré para audiência de conciliação que ora designado para o dia 13/11/2017, às 14:00h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio Anexo do Fórum de Praia Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2504 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2014 Processo 1006733-04.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MARÍLIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3153 do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP) Processo 1009312-51.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2224 e durante a gravidez), no prazo de dez (10) dias, mediante apresentação de receituário médico, podendo o tratamento ser prorrogado, cuja quantidade/periodicidade será estabelecida pelo médico em cada receita/relatório apresentado mensalmente, pois, é naturalmente previsível a variação, conforme o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2607 Após, tornem conclusos. - ADV: PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP) Processo 1004178-77.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - CONSELHO REGIONAL DE FÁRMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tratandose de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 3004 Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos. Recebo os recursos de apelação das Fazendas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao