Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leonardo de Siqueira Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1029811-03.2021.8.26.0050 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : HYAGO DA SILVA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3407 Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP) Processo 0010607-51.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MURILO RESSEL DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4053 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2022 Processo 0008525-14.2022.8.26.0482 (processo principal 1023810-64.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Eduardo Manieri Juarez - Vistos. Trata-se de incidente prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3257 outros - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela autora a fim de ser coibida eventual cremação do corpo do suposto pai e avô da menor, pela parte requerida, sob o argumento de que as rés pretendem o não comparecimento no laboratório onde será realizado o exame de DNA, já determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4596 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial). Nem se argumente, que a determinação acima afronta a garantia constitucional do acesso à Justiça (CF, art. 5º, incisos XXXV e LXXIV), bem assim as normas infraconstitucionais insertas nos artigos 587 e 588 do Código de Processo Penal. A te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4074 pro societate. Proceda-se às anotações no sistema SIVEC. - ADV: GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO (OAB 300784/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2022 Processo 0000046-46.2022.8.26.0542 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 136 2179816-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a M; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4664 de penas de IGOR PEREIRA REIS, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 477 Execução da Pena; 0002315-65.2019.8.26.0509; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Felipe Jorge da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3312 desejo de agravar. P.I.C. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP) Processo 1007199-29.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - ANDRE MARCIO DE JESUS ARAUJO Verifica-se que o sentenciado informou não ter condições de prover as despesas de advogado particular. Diante disso,