Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 5087 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A apurar VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007735-69.2018.8.26.0482 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 12/2018 - Anhumas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.M.B.N. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0015365-74.2021.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4053 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2022 Processo 0008525-14.2022.8.26.0482 (processo principal 1023810-64.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Eduardo Manieri Juarez - Vistos. Trata-se de incidente prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3257 outros - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela autora a fim de ser coibida eventual cremação do corpo do suposto pai e avô da menor, pela parte requerida, sob o argumento de que as rés pretendem o não comparecimento no laboratório onde será realizado o exame de DNA, já determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4596 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial). Nem se argumente, que a determinação acima afronta a garantia constitucional do acesso à Justiça (CF, art. 5º, incisos XXXV e LXXIV), bem assim as normas infraconstitucionais insertas nos artigos 587 e 588 do Código de Processo Penal. A te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4074 pro societate. Proceda-se às anotações no sistema SIVEC. - ADV: GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO (OAB 300784/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2022 Processo 0000046-46.2022.8.26.0542 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4664 de penas de IGOR PEREIRA REIS, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3407 Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP) Processo 0010607-51.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MURILO RESSEL DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3671 JUIZ(A) DE DIREITO SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA ARMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TISSYANA VANESSA OLIVEIRA LOPES MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2021 Processo 1008054-71.2021.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jonatas Nascimento Francisco - Intime-se o n. advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3570 Regime Inicial - Fechado - Talici Francisco de Oliveira - Intime-se a defesa constituída às fls. 552 dos autos principais, Dr. Marcelo da Silva Araújo, OAB/SP nº 367.752, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de Agravo de Execução Penal interposto às fls. 1/8 ou para que informe se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3946 quanto manifestado pela Defesa do sentenciado à pág. retro e se não houver ato pendente de realização, arquive-se o presente expediente digital, observando-se os termos do Comunicado Conjunto n. 249/2020 e do Comunicado CG n. 1361/2021. - ADV: JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB 275707/SP) Processo 10043