Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 689 ADVOGADO : 141159/SP - Ederaldo Paulo da Silva EMBARGDA : Maria Aparecida de Almeida VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009872-13.2018.8.26.0286 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : G.V.B. ADVOGADO : 365202/SP - Bruna Lunardon Ferreira EXECTDO : E.B.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009873-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 529 631240: “A concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo legal para sua análise. É bem de ver, no entanto, que a exigência de prévio requerimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 684 em litígio, suspendo o processo, com fulcro no artigo 313, I, do novo Código de Processo Civil. É necessário o cumprimento do artigo 313, § 2º, I, do novo Código de Processo Civil, com a execução alternativa, pela parte autora, de uma das providências abaixo ordenadas: a)a habilitação do espóli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 698 148878/SP) Processo 1006274-51.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Cleuza Terezinha Jacopini Oliviera Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, etc. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando, de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 724 297.935). Isto posto e, considerando aquilo manifestado pelo CRI local às fls. 191/192, DETERMINO ao patrono do autor que, em 30 (trinta) dias: a)COMPROVE que a área usucapienda NÃO é a mesma daquelas pretendidas nas ações acima mencionadas, movidas perante a Primeira Vara Cível local, juntando-se as r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 724 297.935). Isto posto e, considerando aquilo manifestado pelo CRI local às fls. 191/192, DETERMINO ao patrono do autor que, em 30 (trinta) dias: a)COMPROVE que a área usucapienda NÃO é a mesma daquelas pretendidas nas ações acima mencionadas, movidas perante a Primeira Vara Cível local, juntando-se as r