Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 271 1000684-63.2020.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000684-63.2020.8.26.0338; Assunto: Licitações; Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1677 seguimento ao recurso extraordinário de fls. 221-33, interposto de acordo com o Tema 532/STF. Int. São Paulo, 1º de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 37

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1681 Ferreira - Apelado: Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Apelado: PRESIDENTE DA FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE CASA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cecília Gerdulo Casta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 500 18.2016.8.26.0223; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Givaldo dos Santos Feitoza; Advogado: Edson Graciano Ferreira (OAB: 144752/SP); Apelante: Nulceia Maria dos Santos; Advogado: Edson Graciano Ferreira (OAB: 144752/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 501 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009880-47.2020.8.26.0309; Descontos Indevidos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2208 Nº 1006567-22.2019.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Apelado: Anderson Pereira Santos - Apelada: Camila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1284 autos da ocorrência da sustentação oral, ou se preferir poderá apresentar memoriais escritos. Decorrido o prazo acima, sem o encaminhamento da gravação ou apresentação de memoriais, haverá o reconhecimento da desistência da sustentação, sendo os autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3339 ao reexame necessário. V. U. - EMENTA REEXAME NECESSÁRIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA MULTA APLICADA NA CDA Nº1.244.803.100 IMPOSSIBILIDADE MULTA FIXADA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, QUE NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE, TAMPOUCO APRESENTA CARÁTER CONF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1325 manifestar discordância em relação ao valor depositado, intime-se a entidade devedora para manifestação, com oportuna remessa dos autos à conclusão para o que de direito. III. Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa discordância da parte exequente/requerente em relação ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1410 ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP) Processo 0008431-03.2022.8.26.0309 (processo principal 1009880-47.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Kelly Cristina Ravazzi Prado - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cadastrem-se nestes a