Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2123 Defiro o prazo requerido as fls. retro. Intime-se. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP) Processo 1007893-53.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.R. - J.T.A.P. - Diante de todo o exposto e tudo mais que consta dos autos, concedo a liminar nesse momento processual, concedendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1704 individualizada de todos os bens do espólio, especialmente: a) quanto aos imóveis, certidões de matrícula, do valor venal de referência dos imóveis inventariados; e negativas de débitos fiscais atualizadas, relativas aos imóveis inventariados, expedidas pelas respectivas Prefeituras Municipais; b) quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3446 requerida. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO CARVALHO ALVES (OAB 399224/SP), EVAVANE COELHO (OAB 387780/SP) Processo 1008815-26.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A. e outro - L.S.A. - Vistos. 1. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2081 Social, avaliamos que a criança Enzo está bem cuidada e demonstrou satisfação com a convivência de ambos os genitores, Sr. Michael e Sra. Crislley. Sugerimos S.M.J. a concessão da guarda compartilhada entre os genitores, fixando a residência materna como referência da visita e a regulamentação do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2218 de 15 dias, se insiste no pedido de fls. 16 ou se pretende o processamento do feito somente em relação ao menor Victor. Caso insista no pedido de fls. 16, o pedido será recebido como emenda à inicial e o ré deverá ser novamente citado/intimado do pedido para poder se defender amplamente na demanda. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2150 de honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 600,00 (seiscentos reais), com base no artigo 85, §8º do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado. Esta sentença servirá como mandado de averbação e ofício de “cumpra-se” ao Cartório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2703 artigo 659, §2o, do CPC em vigor não mais estabelece a concordância da Fazenda quanto à suficiência dos tributos como condição à expedição de alvarás e formais de partilha nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência de procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2308 da pensão as contribuições sindicais, INSS, IRPF, PLR, multas, verbas indenizatórias, como é o caso do auxílio-acidente e FGTS. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado a empregadora do requerido. O interessado pode verificar a autenticidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2228 os benefícios da justiça gratuita. 3. Em cognição sumária, não estão presentes os requisitos legais. Não há plausibilidade do direito alegado, pois não há prova das necessidades da parte alimentanda, bem como não logrou o autor e comprovar, ao menos em caráter liminar, a modificação em sua capa