Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009854-57.2017.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO ADVOGADO : 196380/SP - Vagner Carlos de Azevedo REQDO : Luiz Carlos de Andrade VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009860-64.2017.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3343 TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0008868-47.2022.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karina Rodrigues Camargo - Vistos. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2364 - - Antonio Vieira Gondim - - Anahi Jussara Barbant - Fls. 132/138: Ciência às partes. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0015484-43.2019.8.26.0405 (processo principal 1023078-62.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2478 Processo 1008693-46.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Férias - Espólio de Edvaldo dos Santos - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a ré-apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Eventuais requerimentos acerca dos efeitos e admissibilidade, serão apreciados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2482 - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Para audiência de instrução designo o dia 16 de agosto de 2017, às 16:00 horas, assinalando o prazo de 10 dias, contados da publicação deste despacho, sob pena de preclusão, para apresentação do rol de testemunhas.Intime-se as partes e as testemunhas para compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2720 contra a Fazenda Pública - Ensino Superior - Carlos Eduardo Chicoli - Vistos. Diante do pagamento realizado nos autos do ofício requisitório nº 001968-77.2019.8.26.0405/01, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por CARLOS EDUARDO CHICOLI em face de FAZENDA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2730 Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. Expeça MLE. P. I.C. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2741 PAULA IZZO (OAB 381803/SP), GRASIELE REGINA PARO DE SOUZA (OAB 336084/SP), CLODOALDO ALVES DE AMORIM (OAB 271710/SP) Processo 0020783-35.2018.8.26.0405 (processo principal 1024810-83.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições - MARCUS ROBERTO FERREIRA - Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2906 CF/88. Ao proferir o resultado do julgamento, o Plenário modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, concedendo efeito ex-nunc à decisão. Dessa forma, até que se julgue o mérito da questão, os Municípios que adotaram o regime da CLT para seus servidores, durante a vigência do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2671 Processo 0019833-26.2018.8.26.0405 (processo principal 1006950-98.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Sindicato dos Guardas Civis e Munic.auxil.d.def.c.vig.e.siml.d.pref.de Osasco e Reg.- Sgvm Prefeitura Municipal de Osasco - Diga o exequente, no prazo de 0