Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 PROCESSO :0010858-94.2015.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 152135/SP - Abraao Francisco da Costa RECLAMADO : Adonias Jose dos Santos Maia VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009890-47.2015.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1569 o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum (art. 697, CPC), sendo que o réu poderá oferecer contestação, no prazo de (quinze) dias úteis (art. 219, CPC), cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC), sob pena de revelia. O autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 609 firmado entre as partes a fls. 40/43, nos autos da ação de BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA que Omni S/A Financiamento e Investimento ajuizou em face de Marcio Tezolim, autos nº 1008380-62.2016.8.26.0348, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1964 a causa, ressalvadas a competência da Justiça Federal e a competência originária dos tribunais superiores”.A matéria tratada no presente feito é relativa às providências destinadas ao resguardo dos direitos do menor.Por outro lado, o inciso IV, do artigo 148, do Estatuto da Criança e do Adolescente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1273 Processo 1009772-71.2015.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.A.P. - - A.C.P.L. - V I S T O S. Ante as declarações de fls. 09 e 10, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Com efeito, no julgamento do REsp 1.483.841, a Terceira Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu