TJSP 05/09/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
1569
o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum (art. 697, CPC), sendo que o réu poderá
oferecer contestação, no prazo de (quinze) dias úteis (art. 219, CPC), cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação
(art. 335, I, CPC), sob pena de revelia. O autor deverá ser intimado na pessoa de seu advogado. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP)
Processo 1002092-35.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.S.B. - MARIA JARINEIDE
DANTAS DE ARAUJO - Vistos. Compulsando os autos da ação continente em apenso (autos nº 1011121-12.2015), verifico que
em 06.06.2018 foi proferida sentença homologatória do pedido de desistência formulado pelas partes durante audiência de
conciliação, em razão de terem se reconciliado. Referida sentença transitou em julgado na mesma data, ante a preclusão lógica,
sendo os autos arquivados. Assim, tendo em vista a reconciliação havida e a desistência homologada na ação em apenso, a
presente ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável que - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP),
MARIANA LATORRE DE BRITTO (OAB 370306/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1003281-82.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.A.S.C.P. - V.C.P. - ATO
ORDINATÓRIO: Ciência ao executado da petição de fls. 120/122. - ADV: CLEMILDA MARY DE ALMEIDA FERNANDES (OAB
73884/MG), ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS (OAB 122518/SP)
Processo 1004255-85.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.V.G.S. - ATO
ORDINATÓRIO: Ante a justificativa juntada a fls. 52/70, manifeste(m) o(a)(s) autor(a)(es). - ADV: ELLEN DOS SANTOS
GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP)
Processo 1007406-93.2014.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - W.C.A. - Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2018/020000-4 dirigi-me ao endereço:
à Avenida Ayrton Senna da Silva, 236, Vila Santa Cecília, na Comarca de Mauá, porém deixei de proceder a intimação
requerente WANDERLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, uma vez que não o localizei. Em diligência ao referido endereço fui
atendido por Lucas, o qual informou que o requerente não reside naquele endereço e que não sabia declinar o seu endereço.
O referido é verdade e dou fé. Maua, 30 de agosto de 2018.” - MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE
PROSSEGUIMENTO. - ADV: JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO (OAB 192118/SP)
Processo 1009890-47.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.A.S.S. e outros - ATO
ORDINATÓRIO: Certidão de Objeto e pé disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em cartório. - ADV:
ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP)
Processo 1010001-31.2015.8.26.0348 (apensado ao processo 1010390-16.2015.8.26.0348) - Cautelar Inominada - Guarda Y.M. - Destarte, ante a inércia do requerente, JULGO EXTINTA a presente medida cautelar sem resolução do mérito, nos termos
do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, deixando de condenar o requerente ao pagamento de custas e despesas
processuais, ante a gratuidade deferida. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de
praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ANGELA MONTEIRO PINHO DE OLIVEIRA (OAB 227432/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2018
Processo 0001720-35.2017.8.26.0348 (processo principal 0008924-72.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria do Socorro Lima de Miranda - Heleno Alberto da Silva - Fls. 50: Requeira a autora o que de direito.
Prazo: 05(cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARLI SILVA GONCALEZ ROBBA (OAB 24500/SP), PEDRO CAFISSO (OAB 140598/
SP)
Processo 0003473-90.2018.8.26.0348 (processo principal 0008652-15.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Maua de Tecnologia Imt - Carlos da Silva Tomaz - Fica o autor intimado a recolher nos autos o
valor de R$152,00 (760 caracteres X R$0,20), em guia FED-TJ, Código 435-9, para publicação do edital. Prazo: 5 dias. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/
SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0005037-41.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1010264-97.2014.8.26.0348) (processo principal 101026497.2014.8.26.0348) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Inadimplemento - BANCO
BRADESCO S/A - Paulo Roberto Bastos Pedro - Paulo Roberto Bastos Pedro - Vistos. Fls. 65/66 e 68: Defiro o bloqueio do
veículo descrito a fls. 56. Providencie a serventia, via RENAJUD. No mais, saliento que compete ao credor efetuar as diligências
a fim de apurar o paradeiro do veículo, haja vista que conforme já informado pelo administrador judicial (fls. 37/39), a falida já
havia efetuado sua mudança antes da sentença de quebra, o que impossibilitou a arrecadação de qualquer bem da massa falida
e, portanto, o administrador judicial não possui qualquer responsabilidade sobre os bens. Assim sendo, defiro ao requerente o
prazo de 60 (sessenta dias), para que efetue diligências a fim de apurar o paradeiro do veículo, bem como para manifestar o
interesse acerca da habilitação do seu crédito. P. Int. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), PAULO ROBERTO BASTOS
PEDRO (OAB 221725/SP)
Processo 0005870-25.2018.8.26.0348 (processo principal 0004352-73.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonia Ferreira Silva - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Tendo em vista que consta no mandado de
levantamento o nome da patrona, bem como que o referido documento foi por ela retirado conforme fls. 69, esclareça o pedido
de fls. 70 no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)
Processo 0007923-76.2018.8.26.0348 (processo principal 1007140-72.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Maria Lucia Vieira Morales - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Fls. 94/95:
Manifeste-se a autora no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), ELYSSON
FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 0008508-02.2016.8.26.0348 (processo principal 0013924-58.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Coisas
- Delta Mmm Industria e Comercio Ltda - Prefeitura Municipal de Maua - Vistos. Fls. 198: Defiro. Providencie a serventia
o desarquivamento dos autos principais, intimando-se o exequente naqueles autos quando em cartório. Após, cumpra-se o
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