8 resultados encontrados para 1009894-60.2022.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 CLASSE REQTE REPRTATEAT REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1744 - Vistos. Inicialmente, observo que apesar de ter optado pelo procedimento da Lei nº. 12.153/09, a parte autora distribuiu a demanda como procedimento comum no sistema informatizado, remetendo indevidamente o feito para o fluxo Fazenda Pública. Assim, providencie a z. serventia a retificação, para que o feit
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1670 SERVIÇOS, AINDA QUE SE TRATE DE ENTIDADE IMUNE, DE RETER O TRIBUTO HIPÓTESE DE substituição tributária APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 6º, CAPUT E §2º, INCISO II, DA LC 116/2003 - IMUNIDADE QUE SE RESUME A SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRÓPRIA ENTIDADE PRECEDENTES DESTA E. CORTE SENTENÇA MANTIDA MAJORA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1710 Processo 0008605-12.2022.8.26.0309 (processo principal 1020553-65.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Giovana Telles Jafelice - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liqu
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1588 INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e outro - Vistos. I. Defiro os quesitos da parte autora a fls. 149/151, dandose ciência ao perito do juízo. II. Defiro a indicação de assistente técnicos e os quesitos do réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ a fls. 153/155, dando-se ciência ao perito do juízo. O ré
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1319 Processo 0008230-45.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Vanderlei Soares da Costa - Vistos. I. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/ requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não constar
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2991 seu recolhimento, 15 dias, certificando-se eventual decurso de prazo; e ii) na sequência, caso não seja efetuado o pagamento das custas devidas, após certificado o trânsito em julgado desta, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Oportunamente, e quando em termos,