8 resultados encontrados para 1009901-90.2022.8.26.0361 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE R
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2000 Processo 0900836-93.2005.8.26.0091 (361.02.2005.900836) - Execução Fiscal - Servico Municipal de Aguas e Esgotos Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte ex
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2359 LIMA PROENÇA (OAB 301339/SP) Processo 0008073-76.2022.8.26.0361 (processo principal 1001933-09.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Selma de Souza - Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, via portal eletrônic
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2516 da assinatura digital. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP), LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP) Processo 1009901-90.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1008199-12.2022.8.26.0361) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - D S Comercio de Veículos Ltda -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2888 ainda quando ausente a possibilidade de o promovido frustrar a sua eficácia, desde que a demora de sua concessão possa importar em prejuízo, mesmo que parcial, para o promovente. (RSTJ 47/517) Considerando, ainda, a reversibilidade da medida, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com base no art. 300 do CPC, para o f
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2497 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 82/89: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença proferida. O que a parte aponta seria um error in judicando, que deve ser conse
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2278 379006/SP) Processo 1009852-83.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro José de Souza - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá