Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0000148-32.2016.8.26.0622 0001258-34.2016.8.26.0083 0003104-63.2017.8.26.0047 1003137-74.2016.8.26.0272 São Paulo, Ano X - Edição 2362 74 13 51 138 0000307-40.2017.8.26.0104 0001688-16.2016.8.26.0073 00074

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 REQTE : V.M.L. ADVOGADO : 297526/SP - Paulo Cesar Ravagnani REQDO : P.M.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009903-67.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.V.S.R. ADVOGADO : 297526/SP - Paulo Cesar Ravagnani REQDO : P.M.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009904-52.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 67 1001478-43.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 10014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2266 Fazenda Pública - Vaga em creche - E.C.C. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 20/22 . - ADV: ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP) Processo 0003113-79.2019.8.26.0362 (processo principal 1009903-67.2016.8.26.0362) - Cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1643 821 - 1008730-91.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de A. - Apelante: J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2354 1009425-10.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: M. de T. - Apelado: B. A. dos S. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2788 DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PAMPERS CONFORT E DO SUPLEMENTO ALIMENTAR PEDIASURE - OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO PELOS ENTES PÚBLICOS - INCIDÊNCIAS DAS SÚMULAS 65 E 66 DO E. TJSP - UNIVERSALIDADE DO DIREITO À SAÚDE INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E HONORÁRIOS RECURSAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1470 - Municipio de Mogi Guaçu - Ciência ao autor da apelação interposta pelo(a) requerido às fls. 60/72, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3082 judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP) Processo 0000145-08.2021.8.26.0362 (processo principal 1003401-10.2019.8.26.0362) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2021 dos presentes autos. Considerando, de um lado, o tempo transcorrido no presente feito, e, de outro, a pandemia de COVID19, DECRETO o despejo e fixo o prazo de desocupação voluntária até 15 de julho de 2021, inclusive. Saliento que o prazo ora fixado tem característica de liminar, e, portanto, eventual rec