Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 REQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDO : Madewal Limeira Indústria e Comério de Madeiras Eireli VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1009902-72.2020.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Estamate & Estamate Ltda. ADVOGADO : 143786/SP - Valmir Lopes Teixeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1664 Processo Principal nº 1011484-10.2020.8.26.0320 (de Conhecimento), sob pena de incidência de multa. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, para que cumpra integralmente a obrigação de inexigibilidade do débito, nos termos da sentença proferida às fls. 151/157 do apenso feito pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1513 pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, ficando ADVERTIDO(A)(S) de que, transcorrido o prazo supra sem o referido pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente(m) impugnação. Não ocorrendo o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1557 DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (“NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBA NÃO INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, TAIS COMO TERÇO DE FÉRIAS, SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE) - RECURSO NÃO PROVIDO. Advs: Silmara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1682 perda do objeto do presente recurso, o agravante não mais possui interesse recursal, porquanto fato superveniente esvaziou a utilidade e a necessidade do agravo. Quanto à falta de interesse recursal, lecionam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery que: “(...) Ocorrendo a perda do objeto, há falta s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1508 Auto Peças Ltda - Epp - Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)s para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A inércia implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2013 Processo 1008054-50.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Severino da Silva - Desenvolve-sp- Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Fica o autor intimado acerca da elaboração do MLE de fls.149/150, atentando-se que deverá consultar a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1295 o exequente intimado para se manifestar em prosseguimento, informando se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados às fls. 40, ou se pretende que os mesmos sejam leiloados. Prazo: 05 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP), LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1550 interessado acerca do mandado de levantamento expedido, devendo acompanhar o crédito na conta indicada - ADV: CHARLES RAMON SILVA (OAB 291027/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP) Processo 0005106-21.2021.8.26.0320 (processo principal 1001411-42.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2074 com resolução da lide, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ENRICO GUTIERRES LOURENÇO (OAB 238629/SP), TELMA SOFIA MAC