Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1173 curso deste processo, nos termos do artigo 1037, II, NCPC, sem prejuízo das medidas de urgência.Aguarde-se o julgamento do repetitivo por 180 dias.Oportunamente, conclusos.Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção.Int. - ADV: THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), HENRY VINIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1353 Prefeitura Municipal de Jundiaí - Jose Aparecido de Oliveira - Fls. 60: diga o requerente. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 1009695-14.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Juarez Mendes de Aze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1269 não constando dos autos recurso até o momento, além de não ser caso de reexame necessário, certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença de fls. 95/98. Ainda, sem prejuízo, defiro fls. 107, expeça-se guia de levantamento, em favor do réu, dos valores depositados para pagamento da verba hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2058 acima constou, depositando-se para liberação do requerente o valor líquido, com os respectivos acréscimos legais da mora. E tanto assim é que a fls. 114 o próprio requerente expressamente concordou com os depósitos de fls. 109/111. Como a fazenda pública, que é a entidade devedora, informou ter fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1181 que é aos períodos lá indicados, manifestamente prescritos, reitera-se, até porque, reitera-se também, posteriormente a eles já houve a instituição e o pagamento administrativo dos créditos a partir daquele momento vencidos.Por sua vez, desde cada período de vencimento indicado a fls. 17, a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2083 Int. - ADV: JUÇARA MARIA MELCHIOR FURTADO (OAB 271945/SP), VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP) Processo 1009882-22.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luciana Duran Martins - - Manoel Neto Cardoso - - Odair de Freitas - - Omar Rodrigues da Silva Junior - - Yvana Fávero Pinto - -