Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Antonia Daniela Paula Leite Ferrari Lescano - Me ADVOGADO : 210511/SP - Martha Roberta Prioli de Souza IMPTDO : Prefeito Municipal da Estância Turística de Itu VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009908-89.2017.8.26.0286 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escola Superior de Gestão de N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 732 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - João de Souza Meirelles Júnior - Vistos.Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.Por isso, apresentado recurso pela parte autora (fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 732 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - João de Souza Meirelles Júnior - Vistos.Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.Por isso, apresentado recurso pela parte autora (fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1457 Prazo: 05 (cinco) dias.Com manifestação, tornem conclusos.Int., - ADV: CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB 259650/SP) Processo 1009722-66.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - L.A.R.S. - I.P.M.S.I.I. - Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 569 a 21.08.2014”, que passa a ter a seguinte redação: “Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, com fulcro no art. 487, I do CPC para CONDENAR a requerida: i) ao pagamento do adicional de insalubridade no período de outubro de 2012 a maio de 2015, no grau médio de 20%; devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 677 MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP) Processo 1008199-24.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - MARIA FRANCISCA DE ARAUJO - Municipio da Estância Turistica de Itu - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO FILHO - Vistos.Pgs. 273/275: trata-se de pedido de reconsideração da decisão de pg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2993 (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP) Processo 1003179-69.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - Jota Stefani Cylos - - Rogério Alexandre Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 554 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP) Processo 1008855-73.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Roseli Antônia de Godoy Conte - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 715 gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. Ocorre que a Lei 13.105/2015 revogou alguns artigos da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 624 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para o fim de condenar a Autarquia ré à concessão do benefício de pensão por morte à autora. Tendo em vista que