71 resultados encontrados para 1009914 64.2016.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2111 Provimento CG nº 31/2013 para eleição das peças que comporão a carta de sentença. Providenciada a indicação, expeça-se o termo de abertura e encerramento, indicando as peças que formarão o titulo bem como a senha de acesso aos autos e intime o interessado para remessa do termo ao Tabelião de Notas
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2537 favorável da Drª. Promotora de Justiça à fls.137, julgo por sentença, EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos requerida por Julio Rosas contra Wagner Menezes Rosas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dati
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2947 conforme certificado às fls. 130. Consta que os depósitos existentes estavam vinculados à r.6ª Vara Cível local, de onde os autos foram redistribuídos, depósitos estes relativos à transferência dos valores do seguro Santander ( fls. 111/112) e da conta poupança Santander (fls. 151). Solicitada a
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2667 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2711 Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.R.R.V. - - K.M.R.A. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão de W.V.V no polo passivo e retificação da parte K.M.R.A para constar como representante legal da menor, no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1754 petição de fls. 129/132 e manifestação do Ministério Público de fls. 143/146, devendo efetuar o pagamento do débito em atraso, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão. Quanto ao depósito judicial de fls. 107, está vinculado à conta judicial da 4ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, pel
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2634 conciliação. Tendo em vista a suspensão das audiências presenciais ocasionada pela pandemia do Covid-19, poderão as partes, caso queiram, protocolar acordo para ser homologado judicialmente. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os autos concl
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2766 saldos e aplicações financeiras encontrados sob o CNPJ indicado às fls. 67/69, até o limite da dívida. Para verificar a existência de bens, defiro a realização de consulta Infojud com relação ao CNPJ 17.510.259/0001-85, relativo aos dois ultimos exercícios. Intime-se. - ADV: MARCELLI MARCONI PUCCI
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2638 - Revisão - B.S.G. - R.K.G. - Manifeste-se a exequente. - ADV: REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP), MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP) Processo 0015184-81.2019.8.26.0405 (processo principal 1001108-35.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda com genitor ou responsável no exterior -
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2791 recursal, arquivando-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. Osasco, 08 de janeiro de 2020. - ADV: SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB 139107/SP), ALTHAISE APARECIDA BEZERRA DE MELO (OAB 370854/SP) Processo 0026068-72.2019.8.26.0405 (processo principal 1009914-64.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de