TJSP 14/07/2020 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
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Provimento CG nº 31/2013 para eleição das peças que comporão a carta de sentença. Providenciada a indicação, expeça-se o
termo de abertura e encerramento, indicando as peças que formarão o titulo bem como a senha de acesso aos autos e intime
o interessado para remessa do termo ao Tabelião de Notas. Nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ELIANA DA COSTA SAMARTIN (OAB 178946/SP)
Processo 1026013-80.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.R.S. E.F.A.P.C. - Vistos. Fls. 257/266: Manifestem-se as partes, no prazo legal. Após, vista ao MP. Int. - ADV: JEFERSON BADAN
(OAB 111806/SP), SELMA APARECIDA MACHADO (OAB 298914/SP), LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)
Processo 1026219-60.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C.D. e outros
- A.D. - Juntar RGI atualizado para que possamos elaborar a certidão - ADV: ANA PAULA BARBOSA COLUCCI (OAB 7338/MS),
EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP)
Processo 1028276-17.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.R.L. - Vistos.
Ante a situação de pandemia causada pelo COVID-19, com imposição de isolamento social e grave crise financeira, bem como,
atentando para o texto do artigo 15 da Lei 14.010, de 10 de junho de 2020, que impede prisão civil em estabelecimento penal
até 30 de outubro de 2020, suspendo a prisão civil do executado, decretada a fls.63. Expeça-se contramandado de prisão se
necessário for. Manifeste-se a exequente em termos de andamento ao feito, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: EDSON
DE ANDRADE SALES (OAB 314487/SP)
Processo 1029324-11.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.M. - - J.A.M.M. - M.M. - Vistos.
Considerando a suspensão das designações de audiências em decorrência da pandemia Coronavirus, conforme Provimento
CSM 2549/2020 bem como a retomada gradual dos trabalhos presenciais já determinado no Provimento CSM 2564/2020,
CANCELO a audiência designada a fls. 312. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Poderão as partes, caso queiram,
protocolar acordo para ser homologado judicialmente. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público e após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP),
EDUARDO CABRAL DA SILVA (OAB 388094/SP)
Processo 1029693-34.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.A. - Para
cumprimento do Despacho de fls. 47, providencie a parte autora, os dados do requerido, eis que não consta nenhum dado no
cadastro tampouco na inicial. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1029693-34.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.A. - Vistos Tratase de ação de Investigação de Paternidade em que L. F. A. move em face de F. R. S. de S., qualificados na inicial. Os autos
encontram-se aguardando manifestação da parte autora há mais de trinta dias. Intimada pessoalmente a promover o efetivo
andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, restou negativa a
intimação da parte autora, eis que mudou de endereço, não mantendo o Juízo devidamente informado, infringindo assim o dever
disposto no inciso V do artigo 77 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente
juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica,
ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas
as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1030416-87.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.B. e outro - Vistos etc.
Considerando a renúncia da patrona do requerente, intime-se o(a) autor(a), por Oficial de Justiça a dar(em) regular andamento
ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo
Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Intime-se. ADV: IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP)
Processo 4002995-13.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.R.P.R.P.M.D.A.R. - P.L.R.P. Ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: LUIZ
FELIPE MARIANO (OAB 366551/SP), ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP)
Processo 4005761-39.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: WILLIAN GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP)
Processo 4005761-39.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.R.V.R. - Vistos. Atenda a inventariante
o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 31, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: WILLIAN GARCIA RIBEIRO
(OAB 264080/SP)
Processo 4019744-08.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.T.B. - M.B.S.
- - Retro: Junte a exequente a planilha atualizada do débito. - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP),
AMANDA APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2020
Processo 0002173-48.2020.8.26.0405 (processo principal 1009914-64.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.H.M.C. - G.T.C. - Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para
promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento
ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV:
BÁRBARA MARTINS CORREIA (OAB 395864/SP), AMANDA AGUILERA (OAB 376516/SP), MICHELLE DURAZZO AFFONSO
(OAB 377423/SP)
Processo 0002184-77.2020.8.26.0405 (processo principal 1023070-17.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Revisão - S.M.R. - A.R.Q. - Fls. 192/204: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULA ADRIANA PIRES
GLORIA (OAB 208603/SP), PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP)
Processo 0012549-30.2019.8.26.0405 (processo principal 1007045-31.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: RENATO FERREIRA DA SILVA
(OAB 420716/SP)
Processo 0012549-30.2019.8.26.0405 (processo principal 1007045-31.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
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